Condenado por roubo, estelionato e tráfico é preso em Mossoró e vai cumprir mais de 10 anos em regime fechado

A Delegacia de Furtos e Roubos de Mossoró cumpriu, na manhã desta quinta-feira (23), um mandado de prisão definitiva contra Miguel Ângelo da Costa Viana, de 26 anos, em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte.

A ordem judicial foi expedida pela 3ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Mossoró, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no âmbito do processo nº 5000907-54.2025.8.20.0106.

A prisão é decorrente de condenação com trânsito em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos. De acordo com as informações processuais, Miguel Ângelo foi condenado pelos crimes de roubo (artigo 157 do Código Penal), estelionato (artigo 171, por duas vezes) e tráfico de drogas (artigo 33 da Lei de Drogas).

Após a unificação das penas, o Judiciário determinou o cumprimento de 10 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. O mandado de prisão tem validade até o dia 11 de março de 2038.

Conforme a decisão judicial, o apenado deve ser recolhido a uma unidade prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça para o cumprimento da pena.

O post Condenado por roubo, estelionato e tráfico é preso em Mossoró e vai cumprir mais de 10 anos em regime fechado apareceu primeiro em Fim da Linha.