Defesa pede a Moraes que Silvinei fique preso em SC ou na Papudinha
Advogados do ex-diretor da PRF preso no Paraguai tentando fugir alegam vínculos familiares e prerrogativas para fazer a solicitação
A defesa do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que ele fique preso em Santa Catarina, onde mora, ou no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido por ser chamado de “Papudinha”, em Brasília (DF). Silvinei está sendo transferido de Foz do Iguaçu (PR) para Brasília (DF) na manhã deste sábado (27/12).
“A definição do local de custódia, especialmente em sede de prisão cautelar, deve observar critérios estritamente técnicos e individualizados, compatíveis com a natureza instrumental da medida, que não se confunde com antecipação de pena nem se presta a finalidades simbólicas”, diz um trecho do documento enviado a Moraes.
Os advogados de Silvinei alegam vínculos familiares e prerrogativas, como ser reservista da Polícia Militar, para fazer a solicitação. Preferencialmente, a defesa solicita que o ex-diretor da PRF fique custodiado em São José (SC) ou Florianópolis (SC).
“Nesse contexto, a manutenção da custódia de Silvinei Vasques no Estado de Santa Catarina, preferencialmente nos municípios de São José ou Florianópolis, mostra-se medida adequada, proporcional e juridicamente recomendável. O Requerente possui vínculos familiares, sociais e profissionais consolidados naquela unidade da Federação”, afirma outra parte do ofício.
Caso Moraes opte por manter o réu em Brasília, os advogados pedem que ele fique na “Papudinha” por causa da estrutura “adequada” do local.
“Caso, contudo, Vossa Excelência entenda indispensável a custódia no Distrito Federal, requer-se, de forma subsidiária, que o recolhimento se dê na unidade conhecida como “Papudinha”, dotado de estrutura compatível com casos de elevada exposição institucional, reduzindo riscos objetivos à integridade do custodiado”, argumenta a defesa.
Silvinei foi preso no Paraguai
Silvinei foi detido na madrugada de sexta-feira (26/12), no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, quando tentava embarcar em um avião que passaria pelo Panamá e teria como destino final El Salvador.
Silvinei foi condenado a 24 anos e 6 meses de prisão pelo STF por integrar a trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. No decorrer da fuga, o ex-diretor da PRF teria rompido a tornozeleira eletrônica e deixou o Brasil, supostamente, pela fronteira com o Paraguai.
Segundo a investigação, Silvinei tentou embarcar com um passaporte falso quando foi preso por agentes locais. O plano envolveu, inclusive, a tentativa de burlar os controles de imigração, passando-se por cidadão paraguaio, com o nome de Julio Eduardo Fernandez.
Após a prisão feita pela polícia do Paraguai, Silvinei foi entregue às autoridades brasileiras em Foz do Iguaçu (PR), na noite dessa sexta. Ele foi levado de carro de Ciudad del Este até a fronteira. Silvinei passou a noite no município paranaense e neste sábado está a caminho de Brasília em um avião da PF.
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