DEMOCRACIA – Reflexões Teológicas: com Ricardo Alfredo

DEMOCRACIA

Em tese, e não de fato e de direito, a organização democrática depende do povo e de suas escolhas políticas. O qual deve ter o debate e o controle em suas escolhas e posições. No entanto, mesmo o povo tendo o poder de escolha pelo sufrágio universal, o voto ainda reluta o domínio escravista, coronelista e ainda de alguns vigaristas políticos com acesso às mais altas autoridades da república.

De modo geral, o sistema democrático, onde a maioria dita as regras, é abrangente em toda a nação no formato de organização política partidária. Ou seja, é através dela, a democracia, que o Estado, de forma democrática, aplica a constituição para todos, assim como a ordem eleitoral é subserviente à constituição e deve seguir suas ordens expressas. Por outro lado, os poderes da república, sendo o legislativo, executivo e o judiciário, devem observar a constituição e dela reter o que justo, possível e de bem comum para a nação. Aplicando outra fórmula diferente, temos a ditadura que pode ser da toga ou do fuzil.

O sistema democrático é detentor de princípios e fundamentos de organização política, onde deve prevalecer os seguintes princípios constitucionais: 1 – A liberdade individual perante os representantes do poder político, em especial em face ao Estado; 2 – A liberdade de expressão e opinião de vontade política de cada um; 3 – A igualdade de direitos políticos e a possibilidade de oportunidades iguais para que povo e partidos políticos possam se pronunciar sobre decisões de interesse público.

Para qualquer leigo em direito e em política, é bom relembrar que andam justas a educação e a democracia. Visto que as duas são capazes de humanizar e civilizar a população. Pois, onde reina a desigualdade, encontrar-se a miséria e o domínio escravista. E a educação de qualidade é o caminho mais custo para minimizar a miséria social e prevalecer uma sociedade justa.

A democracia possibilita a diminuição da desigualdade social, pois ela induz o processo educacional gratuito para todos. E ela, a democracia/educação, possibilita a abertura das instituições em benefício o povo.

Outro fator importante na democracia é a separação dos poderes, ou seja, Legislativo, Executivo e Judiciário, que, em tese, devem serem independentes entre si, contudo, a atuação deve ser harmônica, assim com a fiscalização deve estar nas mãos povo. Visto que o poder público tem a função de agir e trabalhar para do povo.

A democracia anuncia em alto e bom som os direitos humanos, que se relacionam como: liberdade de expressão, eleições livres, voto secreto, apuração pública dos votos, o devido processo legal e outros pontos culminantes.

Todos temos o dever de proteger a democracia e seus conceitos de liberdade. Mesmo que alguns se apontem como paladinos da democracia, o povo é que é o verdadeiro protetor da democracia, pois sem eles, o povo, a democracia deixariam de existir.

Outro fator interessante da democracia são as eleições periódicas e livres, onde o povo escolhe seus representantes de forma direta, o que anuncia uma sociedade livre e de bons costumes. A democracia implica em: cidadania ativa, imprensa livre, associação com liberdade e a liberdade de manifestação.

Portanto, na democracia, o cidadão é o verdadeiro protagonista e não as instituições. É dele, cidadão, que deve surgir a fiscalização, a formulação de propostas e a implementação das políticas públicas.

Muita Paz, Luz e Justiça a todos!

Pesquisador e Escritor Ricardo Alfredo