"Desconfie do produto que já sai anunciando registro na Anvisa", alerta ex-diretor

Nesta quarta-feira (1º/7), o Metrópoles Talks “Produtos de saúde em plataformas digitais: quem protege o consumidor?” discute os riscos sanitários da venda de produtos de saúde em plataformas digitais, os desafios da fiscalização, o papel da Anvisa e os limites da atuação dos marketplaces nesse setor.

O primeiro a falar foi o doutor Ivo Bucaresky, ex-diretor da Anvisa e consultor nas áreas de inteligência regulatória, economia da saúde e precificação de medicamentos. Para ele, é sempre importante entender que um dos grandes desafios de qualquer agência regulatória no mundo é acompanhar as mudanças da tecnologia e da sociedade. Para ele, o principal desafio é a venda irregular de produtos sujeitos à fiscalização.

“É importante destacar que a Anvisa não regula apenas o produto em si, mas toda a sua cadeia produtiva, da fabricação à venda ao consumidor final. Então regular plataformas digitais, como elas funcionam, inclusive a propaganda de medicamentos é um fator importante para garantir a segurança sanitária no país, o que muitas vezes a gente não consegue nas plataformas digitais”.

O especialista alerta também que muitos produtos são vendidos irregularmente usando o nome da própria Anvisa. “Desconfie de qualquer produto que já sai anunciando que tem registro na Anvisa, porque a agência não autoriza propaganda. Sempre consulte o site oficial para saber se o produto é regularizado”.

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Dr. Drauzio Varella – médico oncologistaReprodução Youtube Metrópoles Talks

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Ivo Bucaresky – ex-diretor da Anvisa e consultor nas áreas de inteligência regulatória, economia da saúde e precificação de medicamentosReprodução Youtube Metrópoles Talks

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Fernando Aith – diretor do Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da USP e professor da Faculdade de Saúde Pública e da Faculdade de Direito da USPReprodução Youtube Metrópoles Talks

Bucaresky ainda lembrou que existe sim alguma regulação sobre o tema, mas que é preciso que ela avance e que se aperfeiçoe conforme a evolução dos produtos e meios de venda.

Fernando Aith, diretor do Centro de Pesquisas em Direito Sanitário e professor da Faculdade de Saúde Pública e da Faculdade de Direito da USP, foi o orador em sequência e afirmou que as principais leis que regulam o setor farmacêutico no Brasil remontam à década de 1970, portanto antes da era digital.

“O que temos hoje é um decreto da Presidência da República regulando o comércio eletrônico e que deixa lacunas importantes de proteção ao consumidor. A principal proteção hoje está no Código de Defesa do Consumidor e nos órgãos como Procon e delegacias do consumidor, além da vigilância sanitária”, disse, também pontuando para a existência da nova lei das farmácias nos supermercados e a permissão do uso de digital para venda e uso de medicamentos e suplementos.

Por sua vez, o Dr. Drauzio Varella, famoso médico oncologista, alertou para a grande quantidade de produtos vendidos indiscriminadamente na internet.

“Quem compra um medicamento desses, que vem pela internet, é muito cômodo, mas você não tem ideia de como isso foi fabricado, em que locais aconteceu essa fabricação, de como eles foram preservados. Nós evoluímos nesse mercado, os laboratórios, indústria e transporte, mas que segurança a gente tem? Nenhuma, absolutamente nenhuma”.

“Quantos anos nós evoluímos até criar a Anvisa, criar mecanismos de controle? Não é uma coisa que surgiu agora. No passado, fabricavam-se os chamados ‘fortificantes’, no fundo do quintal de casa, e vendiam nas farmácias, sem controle nenhum. O Brasil foi evoluindo lentamente, criando leis e regulamentos para venda. Chegamos ao ponto de termos um farmacêutico em cada farmácia por lei justamente para termos a certeza que as pessoas que compram são orientadas e podem confiar naquela medicação. Quando se compra pela internet, você não tem nem ideia do que aconteceu. Vi uma vez umas fotografias de locais onde eram fabricados medicamentos falsos e não dava para acreditar, horríveis, imundos, mas com o preço sempre muito convidativo”, disse o médico.

O evento

O Metrópoles Talks “Produtos de saúde em plataformas digitais: quem protege o consumidor?” discute os riscos sanitários da venda de produtos de saúde em plataformas digitais, os desafios da fiscalização, o papel da Anvisa e os limites da atuação dos marketplaces nesse mercado.

Com oferecimento da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), a conversa aborda temas que impactam diretamente milhões de brasileiros que compram medicamentos, suplementos e outros produtos de saúde online, trazendo informações essenciais sobre segurança, responsabilidade e regulação.

Participam do debate:

• Dr. Drauzio Varella – médico oncologista;
• Ivo Bucaresky – ex-diretor da Anvisa e consultor nas áreas de inteligência regulatória, economia da saúde e precificação de medicamentos; e
• Fernando Aith – diretor do Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da USP e professor da Faculdade de Saúde Pública e da Faculdade de Direito da USP.