Detran espera fiscalização recorde da Lei Seca para Maio Amarelo em SP

São Paulo — O estado de São Paulo deve bater recorde de fiscalizações contra a combinação de álcool e direção neste Maio Amarelo — mês que promove mais atenção e sinalização no trânsito —, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Após o aumento de multas por embriaguez ao volante e recusa do teste do bafômetro no Carnaval, cerca de 70 mil condutores devem ser inspecionados em blitze da Lei Seca durante todo o mês.

O Detran afirma que a embriaguez ao volante é uma das principais causas de morte no trânsito, ao lado do excesso de velocidade. O número de multas em fiscalizações no estado cresceu 150% nos quatro primeiros meses de 2025, em comparação com o mesmo período do ano passado. No total, 8.454 autuações foram registradas, ante 3.391 entre janeiro e abril de 2024.

Além disso, de acordo com dados do Detran, 5.363 condutores se recusaram a soprar o bafômetro nas operações de lei seca em 2025. No mesmo período, em 2024, 3.195 (68% a menos) motoristas foram autuados.

A ação de fiscalização estima ampliar em 42% o número de operações. Em maio passado, foram feitas 68 blitze pelo estado, enquanto a expectativa é de 97 neste ano — abordando até 30% mais motoristas com o bafômetro. A Polícia Militar (PM) também organiza um calendário independente de operações nas cidades paulistas, que faz aumentar ainda mais esses números.

Categorias da alcoolemia

Uma infração por alcoolemia pode ser de diversos tipos — da negativa ao teste do bafômetro à embriaguez. Em uma blitz policial, a submissão ao teste é opcional, contudo, a recusa é considerada infração gravíssima, segundo o artigo 165-A do CTB.

• Assim como a recusa, dirigir sob efeito de álcool – quando o teste afere índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – também é considerado uma infração gravíssima.
• Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
• Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do bafômetro, são considerados crimes de trânsito.
• Os motoristas flagrados nessa situação são conduzidos ao distrito policial.

Multa e prisão

De acordo com o Detran, se houver reincidência da infração de recusa no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro — no valor de R$ 5.869,40. Nos casos de autuação por dirigir sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, a multa também é dobrada e o motorista deve responder a processo administrativo.

A execução pode terminar na cassação do direito de dirigir do motorista, que terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar ao volante. Além disso, o processo de habilitação somente pode ser iniciado após transcorrido o prazo de 24 meses da cassação.

Os motoristas flagrados em embriaguez ao volante, se condenados, além da multa de R$ 2.934,70 e da suspensão da CNH, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão.

A ação faz parte da Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero” — que visa conscientizar os condutores sobre a importância da direção responsável na prevenção de acidentes de trânsito.