DF: 70% das vítimas de feminicídio nunca denunciaram agressor

Das 212 mulheres que foram vítimas de feminicídio no Distrito Federal no período de 10 anos, 70% nunca denunciaram o agressor, apesar da maioria ter sofrido violência anteriormente.

Os dados constam no relatório final da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), divulgado nesta quarta-feira (17/9).

Em entrevista ao Metrópoles, a coordenadora da comissão, promotora de Justiça Fabiana Costa, reforçou que as medidas protetivas salvam vidas. Por isso, os casos de violência devem ser denunciados às autoridades para impedir fim trágico.

Fabiana Costa explicou que, mesmo que a vítima não manifeste desejo pela medida protetiva, o representante do MP pode atuar em favor da mulher. “O CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público] indica que, dependendo da circunstância, mesmo que a mulher não peça, o Ministério Público pode, de ofício, pedir medidas protetivas em favor da vítima e pedir prisão preventiva [do agressor]”, disse.

Assista à entrevista:

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“A gente ainda tem uma cultura de normalização da violência. Via de regra, o feminicídio não acontece de primeira. Ele vem de diversas outras violências, e muitas delas graves. Uma das ações da comissão é um fluxograma da atuação nas audiências de custódia. Nesse momento, diversas medidas podem ser adotadas”, comentou a coordenadora.

Uma das principais conclusões do relatório é que medidas protetivas salvam vidasFabiana Costa, coordenadora da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT

Segundo o procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, como as violências domésticas que costumam anteceder os feminicídios ocorrem no interior das casas, a atuação do Estado é dificultada. Por isso, a denúncia da vítima ou de pessoas que sabem das agressões é essencial para interromper o ciclo de violência.

“É muito importante que denunciemos, sim, esse tipo de violência. Nós precisamos ter em mente que a denúncia aos órgãos públicos, ir até uma delegacia, até o MP e narrar o que esta acontecendo é muito importante para que possamos salvar aquela vítima”, reforçou Georges Seigneur.

O documento destaca que não há registro de feminicídio nos casos em que vítimas de violência e agressores foram acompanhados por programas como o Espaço Acolher, o Viva Flor, a Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) e o Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid).

“O relatório deixa claro que medidas protetivas são, de fato, extremamente importantes para prevenção ao feminicídio, especialmente quando estão associadas a algum tipo de política pública. Então, essa é uma das principais orientações do relatório”, disse Fabiana Costa.