É #FATO que projeto de lei prevê multar em mais de R$ 30 mil quem usar bebê reborn para furar filas no Brasil

Circulam nas redes sociais publicações afirmando que um deputado federal apresentou um projeto de lei que prevê multar em mais de R$ 30 mil quem usar “reborns” (bonecas realistas que imitam bebês de verdade) para furar filas. É #FATO.

O que diz o projeto?

Apresentado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15), ele propõe a aplicação de multa a qualquer pessoa que usar um bebê reborn (ou qualquer artifício similar) para obter atendimento preferencial, prioridade em filas, descontos ou outros benefícios destinados a crianças de colo e responsáveis.

“Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo, sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”, diz no texto o autor da proposta, deputado federal Zacharias Kalil (União-GO).

A penalização pode variar de cinco a vinte salários-mínimos (R$ 7.590 a R$ 30.360), dependendo da gravidade da conduta, ganhos obtidos com a prática, condição econômica do infrator e reincidência. O valor arrecado seria destinado a fundos municipais, estaduais, distritais e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O g1 publicou uma reportagem apontando que outros dois projetos sobre bebês reborn foram protocolados na Câmara nesta quinta. Um deles visa impedir a realização de atendimentos médicos a bonecas em instituições públicas e privadas. Já o outro propõe definir critérios para acolhimento psicossocial de pessoas com vínculo afetivo intenso com as ‘reborns’.

Um projeto de lei só se torna lei se for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente. Ao ser apresentada, a proposta tramita por comissões temáticas, de acordo com o assunto de que trata. Depois de votações, que dependendo da origem do PL podem ocorrer na Câmara ou no Senado, o texto segue para aprovação presidencial.

Bebês reborn nas redes sociais

A ideia foi apresentada em meio à publicação de diversos conteúdos de “mães reborn” que viralizaram recentemente nas redes sociais (leia abaixo). Nas redes sociais, usuários criaram memes sobre a tendência e fizeram críticas. “Vi um vídeo agora de uma mulher que não foi trabalhar pq o bebê reborn dela tava doente e precisava ir ao médico”, diz post no X.