Em crise fiscal, governo Lula celebra lucro em leilão de petróleo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou o resultado do leilão de petróleo do pré-sal realizado nesta quinta-feira na bolsa de valores, a B3, em São Paulo. As expectativas foram superadas e o governo federal arrecadou R$ 28 bilhões no leilão, R$ 5 bi a mais do que o projetado.

A previsão de R$ 23 bilhões está na Lei Orçamentária de 2025 e o que entrou a mais vai contribuir para o cumprimento da meta fiscal, que neste ano é de déficit zero.

“Encerramos com mais de R$ 28 bilhões contratados. Esses R$ 5 bilhões adicionais chegam em um momento importante e vão ajudar o governo a cumprir seus compromissos fiscais”, afirmou o ministro.

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Os recursos serão depositados no caixa da União, o que deve contribuir com a arrecadação federal entre 2025 e 2026, como tinha sido informado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

No momento, a equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca alternativas para equilibrar receitas e despesas. Na noite dessa quarta-feira (25/6), a gestão petista sofreu uma grande derrota com a derrubada do decreto que reajusta as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Congresso Nacional.

Agora, o governo está decidindo se apela ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a decisão do Congresso, ampliando a crise institucional com o Legislativo, ou se amplia os cortes no Orçamento.

Leilão de petróleo

A Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, arrecadou R$ 28 bilhões no 5º Leilão de Petróleo da União. O valor ficou acima dos R$ 25 bilhões esperados pela PPSA.

Foram ofertados 74,5 milhões de barris de petróleo do governo brasileiro, oriundos dos campos do pré-sal de Mero, Búzios, Itapu e Sépia — localizados na Bacia de Santos—, e divididos em sete lotes.

Participaram do leilão: Petrobras, TotalEnergies, Equinor, ExxonMobil, CNOOC, Galp, PetroChina e Refinaria de Mataripe. A Petrobras saiu vencedora e levou três dos sete lotes leiloados na bolsa de valores, a B3.

Meta fiscal

A meta fiscal deste ano, que é de déficit zero – equilíbrio entre despesas e receitas –, com intervalo de tolerância que permite saldo negativo de até R$ 31 bilhões. Isso porque o arcabouço fiscal permite um rombo de até 0,25% do PIB.

De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, as projeções dos próximos exercícios são:

• 2026: superávit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões);
• 2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões);
• 2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões).

Na tentativa de cumprir a meta fiscal do lado das despesas, a equipe econômica anunciou em 22 de maio o congelamento de R$ 31,3 bilhões, sendo R$ 10,6 bilhões em bloqueio e R$ 20,7 bilhões em contingenciamento.