Europa impõe sanções à Rússia por sequestro e deportação em massa de crianças ucranianas

Uma criança ucraniana está ao lado de milhares de ursinhos de pelúcia, simbolizando os sequestros de crianças ucranianas pela Rússia , durante uma manifestação em Washington em 23 de abril. REUTERS/Kevin Lamarque A União Europeia aprovou nesta segunda‑feira (11) novas sanções contra autoridades e instituições acusadas de envolvimento na deportação em massa de crianças ucranianas para a Rússia e para territórios sob ocupação russa. Governos europeus e organismos internacionais classificam essa prática como uma das mais graves violações de direitos humanos cometidas no contexto da guerra em curso. Segundo as acusações, indivíduos e entidades russas estariam colocando essas crianças para adoção ou forçando muitas delas a mudar sua identidade. ✅ Siga o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp Vídeos em alta no g1 Na Ucrânia, o destino de mais de 20 mil crianças ucranianas deportadas pela Rússia é motivo de preocupação diária, e os relatos dos menores que conseguiram escapar alertam para a propaganda a que foram submetidas, como Ilya, natural de Mariupol, que tinha 9 anos quando os russos o levaram à força para a cidade ocupada de Donetsk. “Eles tentaram me transformar em um instrumento de propaganda. Me ensinaram a escrever em russo e, um dia, meu médico veio me ver e me disse que agora eu não poderia mais dizer ‘Glória à Ucrânia’, mas sim ‘Glória à Ucrânia que faz parte integrante da Rússia’”, conta o menino. “Eles não se lembram mais da Ucrânia” Ilya faz parte dos poucos que conseguiram voltar. Sua avó conseguiu resgatá-lo em 2023. Mas, para milhares de outras crianças, o tempo está se esgotando, afirma Mariana Betsa, vice-ministra das Relações Exteriores. “É urgente agir. Essas crianças, que tinham dois anos em 2022 e hoje têm seis, tiveram seus dados pessoais alterados e não se lembram mais da Ucrânia. É uma tragédia humana. O tempo é curto e precisamos agir o mais rápido possível, por todos os meios diplomáticos, jurídicos e políticos disponíveis para recuperar essas crianças”, alerta ela. Sanções As sanções também atingiram sete centros suspeitos de doutrinar as crianças ou treiná-las para servir nas forças armadas, seja para a Rússia, seja para milícias pró-russas dentro da Ucrânia.  A sede da UE afirmou que as medidas visam “aqueles responsáveis pela deportação sistemática ilegal, transferência forçada, assimilação forçada – incluindo doutrinação e educação militarizada – de menores ucranianos, bem como sua adoção ilegal e remoção para a Federação Russa e para territórios temporariamente ocupados”.  O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky saudou a decisão. “Precisamos continuar trabalhando juntos para trazer todas as crianças ucranianas de volta para casa e garantir que todos os responsáveis por esses crimes sejam responsabilizados”, reagiu nas redes sociais. As medidas atingem 16 indivíduos e sete entidades, incluindo responsáveis por acampamentos infantis, representantes governamentais e oficiais militares envolvidos na transferência forçada de menores e em programas de reeducação ideológica. Com isso, o número total de pessoas e organizações sancionadas pela UE por esse sistema ultrapassa 130, todas sujeitas a congelamento de bens e proibição de entrada no bloco. Segundo o Conselho da União Europeia, os acusados foram incluídos na lista por seu papel em um processo descrito como “sistemático” de deportação ilegal, transferência forçada e assimilação de crianças ucranianas, incluindo doutrinação política e educação militarizada. O bloco denuncia ainda a adoção irregular dessas crianças por famílias russas e sua remoção para dentro do território da Federação Russa ou para zonas ocupadas na Ucrânia. Desde o início da invasão em larga escala, em fevereiro de 2022, cerca de 20.500 crianças foram deportadas ilegalmente ou transferidas à força para a Rússia ou para territórios ucranianos controlados por Moscou no leste do país, segundo estimativas europeias. Autoridades afirmam que muitas perdem sua identidade original nesse processo: recebem passaportes russos, têm seus nomes alterados e são integradas a programas educacionais destinados a alinhar suas visões políticas à narrativa do Kremlin. Entre as entidades sancionadas estão organizações ligadas ao Ministério da Educação russo e estruturas localizadas na Crimeia ocupada pelos russos, como escolas navais, clubes patrióticos e acampamentos juvenis, onde os menores são expostos a eventos patrióticos, instrução política e práticas associadas à cultura militar russa. Moldar a "visão política" das crianças Entre os nomes incluídos na lista está Lilya Shvetsova, diretora de um acampamento infantil conhecido como “Cravo Vermelho”, na Crimeia ocupada. De acordo com a União Europeia, ela supervisionava atividades destinadas a moldar as visões políticas e ideológicas das crianças presentes no local, inclusive menores transferidos da Ucrânia.  A adoção das sanções ocorreu em um momento de intensificação da pressão internacional sobre Moscou. No mesmo dia, Bruxelas sediou uma reunião da Coalizão Internacional para o Retorno das Crianças Ucranianas, iniciativa que reúne dezenas de países com o objetivo de coordenar esforços para localizar, identificar e repatriar os menores levados à força.  Apesar dessas iniciativas, o avanço tem sido limitado. Cerca de 2.200 crianças foram devolvidas à Ucrânia até agora, número considerado baixo diante da escala do problema. Especialistas destacam que a identificação dos menores é particularmente difícil nos casos de crianças muito pequenas, que podem perder rapidamente referências familiares, além de sofrer alterações de nome e nacionalidade.  O processo de retorno também envolve desafios psicológicos e sociais. Muitas das crianças passaram anos afastadas de suas famílias e submetidas a programas de assimilação, o que exige estruturas complexas de reintegração quando retornam à Ucrânia.  Gravidade das acusações A gravidade das acusações tem levado líderes europeus a enquadrar essas práticas dentro das categorias mais severas do direito internacional. A ministra das Relações Exteriores da Letônia, Baiba Braže, afirmou que a política pode se encaixar em elementos definidos na Convenção sobre Genocídio, especialmente pela tentativa de apagar a identidade de um grupo nacional. O caso já é alvo de investigação internacional. Em março de 2023, o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, acusando-o de responsabilidade direta na deportação ilegal de crianças ucranianas. Além disso, um relatório recente de uma comissão das Nações Unidas concluiu que essas transferências forçadas podem constituir crimes contra a humanidade, destacando seu caráter coordenado e a dificuldade sistemática de reunificação das famílias.  As sanções aprovadas nesta segunda-feira fazem parte de uma estratégia mais ampla da União Europeia para aumentar o custo político e econômico dessas ações e reforçar a responsabilização internacional. Ao mesmo tempo, o bloco busca intensificar a cooperação com parceiros para rastrear o paradeiro das crianças e garantir sua devolução, num esforço que autoridades descrevem como urgente tanto do ponto de vista humanitário quanto jurídico.