Felca corre “risco concreto à integridade física”, diz juiz em decisão

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu, na noite desse domingo (17/8), o prazo de 24 horas para o Google fornecer os dados de e-mail que fez ameaças ao youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. Na solicitação, a defesa de Felca afirma que ele passou a receber diversas ameaças desde a publicação de um vídeo no qual denuncia casos de pedofilia e de adultização de crianças e adolescentes.

Uma das agressões ocorreu no último sábado (16/8), quando o youtuber recebeu dois e-mails com mensagens como “você corre risco e vai pagar com a vida”, além de acusações falsas. 3 imagensFechar modal.1 de 3

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Felca denunciou adultização de crianças e já venceu processos na Justiça de São PauloReprodução/Instagram3 de 3

Felipe Bressanim, conhecido como Felca, ficou conhecido por vídeos de "react" no YouTubeReprodução/Redes Sociais

Na decisão do TJSP, o juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho afirmou que a quebra de sigilo é justificada pela “risco concreto à integridade física do autor, que se encontra sob ameaça direta de morte”. Ele também afirma que o teor das mensagens exige identificação para que as medidas de segurança necessárias possam ser tomadas. Em caso de descumprimento, o Google precisa pagar multa diária de R$ 2 mil limitada a até R$ 100 mil.

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Entenda a “adultização” denunciada por Felca

• Felca protagonizou o debate sobre pedofilia e sexualização com o vídeo “adultização”, publicado no dia 6 de agosto
• No material, o youtuber expõe a atuação de pedófilos nas redes sociais e critica a exposição excessiva de jovens e adolescentes na internet.
• Um dos alvos é o influenciador Hytalo Santos, preso desde o dia 15 de agosto alvo de uma investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que apura os crimes de tráfico humano e exploração sexual infantil.
• O termo “adultização” não é novo, mas se popularizou após o vídeo de denúncia feito por Felca.
• Fábio Aurélio Leite, médico psiquiatra do Hospital Santa Lúcia Norte e membro da Associação Brasileira de Psiquiatria, explica que a adultização corresponde a qualquer processo em que “uma criança é levada a se engajar em tarefas, fazer atividades ou desempenhar papéis de figuras adultas, para os quais ela não está preparada, não tem maturidade, não tem estrutura e, principalmente, não tem consciência do que aquilo é ou representa”.
• Em casos como os denunciados por Felca, a adultização vem acompanhada da sexualização infantil, processo em que a criança é induzida a usar roupas ou ter comportamentos e atitudes relacionadas ao universo erótico.
• O psiquiatra ressalta que, nas situações de adultização, as crianças geralmente não conseguem perceber que não deveriam estar naquele cenário.
• O médico ainda reforça que a adultização não é exclusiva do contexto de redes sociais. “Envolve tudo que é precoce, como trabalho infantil, responsabilidades demais no ambiente doméstico que vão além da capacidade e da idade, a mediação de conflitos entre os pais ou outros adultos, além da exposição midiática”.

O Metrópoles procurou o advogado de Felca para saber o Google havia fornecido os dados solicitados pela Justiça de São Paulo. Até o momento da publicação desta reportagem, não houve resposta. O espaço segue aberto.