Foz do Amazonas: Marina Silva defende que licença do Ibama é técnica

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu, nesta quarta-feira (22/10), que a licença concedida pelo Ibama para a Petrobras fazer a perfuração de um poço exploratório da foz do Rio Amazonas, localizado na Margem Equatorial, foi uma decisão baseada em rigor técnico.

“O Ibama deu uma licença técnica. Todo o trabalho que foi feito pelos técnicos do Ibama foi feito com todo o rigor, tanto é que essa licença vem sendo apreciada dentro do Ibama desde que era ainda de uma empresa privada, e que depois passou para a Petrobras, e esse processo vem desde 2014”, declarou em entrevista ao Canal Gov.

Segundo a ministra, a liberação da pesquisa — que vai verificar se a região tem petróleo em quantidade suficiente para exploração — foi feita depois de diversos ajustes solicitados pelo Ibama para garantir a proteção da fauna e da flora, incluindo uma nova base a 160 km do local de prospecção.

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“O Ibama, ao longo de toda essa avaliação, conseguiu várias melhorias para o projeto. Uma delas, que é fundamental, é a base de suporte ou de socorro ao que os especialistas chamam de fauna oleada. No projeto inicial, a base ficava em Belém, a 800 quilômetros da onde ia ser feita a prospecção para verificar se tem ou não petróleo, e o Ibama entendeu que era inadmissível porque o tempo de transporte desses animais, dessas espécies, era tão longo que com certeza não haveria como ter salvamento”, afirmou Marina.

Especialistas apontam que a exploração na região representa riscos significativos ao meio ambiente, com potencial de afetar ecossistemas sensíveis como os recifes amazônicos. Em caso de vazamentos de óleo e outros acidentes, os impactos podem atingir manguezais e áreas de pesca.

A autorização do Ibama foi emitida em meio a expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de Luís Roberto Barrosso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A escolha de Messias não é apoiada o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defende a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga. Porém, Alcolumbre é um dos principais fiadores da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, que vai gerar receita para o Amapá, estado do político.

O Metrópoles mostrou que a decisão do instituto ambiental agradou o presidente do Senado, justamente em um momento em que o governo precisa cada vez mais de uma boa relação com o Congresso Nacional para aprovar projetos prioritários, visando as eleições de 2026.

Em relação a isso, a ministra do Meio Ambiente alegou que intenções políticas não interferiram no trabalho técnico e nos estudos sobre a região.

“Claro, você vive em um contexto político e é legítimo que as pessoas tenham aspirações, mas em um governo republicano, como é o do presidente Lula, a decisão foi uma decisão técnica. Você até pode fazer um debate sobre os aspectos de oportunidade e conveniência de ter sido ou não anunciado agora, mas foi uma decisão técnica”, disse Marina.

A licença foi concedida a poucas semanas do início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém (PA), o que provocou reação de ambientalistas, que defendem que a atitude do governo coloca em xeque o discurso brasileiro de compromisso com a agenda ambiental.

Para a titular da pasta do Meio Ambiente, o Brasil já tem uma matriz energética limpa e diversas fontes renováveis, mas isso ainda não é o suficiente para concluir uma transição energética justa, já que o país é emergente.

“É preciso fazer o nosso próprio mapa do caminho para transição, para sair da dependência do uso de combustível. E com certeza, não é o Ibama que toma essa decisão. Quem toma essa decisão é o Conselho Nacional de Política Energética”, completou.