Fraudes no INSS: registros no sistema indicam que ex-chefe do órgão deu aval para manutenção de esquema, diz PF

O inquérito da Polícia Federal (PF) aponta a participação direta do ex-presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Alessandro Stefanutto, no esquema envolvendo fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas.

Isso aparece em duas ocasiões no documento. “O único interesse em voga e observado pela direção do INSS foi o das entidades associativas”, diz o relatório.

O primeiro caso aconteceu ainda em 2023, após a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) enviar seguidas vezes pedidos para desbloqueio de descontos represados pelo INSS.

Num primeiro momento, entre março e abril, o órgão respondeu a associação dizendo que não seria possível realizar tal manobra porque ela “foge do fluxo padrão do INSS”, e contou com o aval da Procuradoria-Federal do Instituto.

“O caso merece debate, uma vez que se trata de transações que detém um histórico de fraudes, em especial no quesito ‘autorização prévia, pessoal e específica’ para realização do chamado desconto de mensalidade”, justificou a procuradoria do INSS.

E, de fato, o assunto culminou em debate no órgão. A Polícia Federal aponta que, em 16 de junho de 2023, o presidente do INSS e a diretoria que negou o desbloqueio tiveram uma reunião com a Contag.

Quase um mês depois, a associação enviou um novo ofício solicitando o desbloqueio de 24 mil autorizações de descontos. Em outubro, outro ofício cobrando os desbloqueios foi enviado, apontando que a quantidade havia aumentado para 32 mil bloqueios.

Em 25 de outubro de 2023, o mesmo órgão — que anteriormente negou o desconto —, mudou o entendimento e emitiu um ofício autorizando o desbloqueio dos milhares descontos represados.

“Os associados que autorizaram o desconto […] restaram também prejudicados considerando-se que, legalmente a Administração não deve criar travas indevidas aos cidadãos na busca de seus direitos [neste caso, de ter o desconto realizado]”, justificou André Paulo Felix Fidelis.

A Procuradoria Federal do INSS, na pessoa de Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho — que anteriormente também tinha negado a liberação —, mudou o entendimento, acatou a proposição e remeteu o ofício para que uma minuta final fosse preparada.

Desbloqueio dos pedidos

Em seis de novembro de 2023, Stefanutto assinou o documento que concedeu o desbloqueio do desconto de milhares de associados da Contag.