Governo alemão reforça controles de fronteira e rejeita imigrantes

O novo governo da Alemanha anunciou nesta quarta-feira (07/05) medidas para reforçar o controle nas fronteiras do país que incluem a rejeição da entrada de imigrantes sem documentos, incluindo requerentes de asilo, no território alemão.

A medida, que gerou irritação em alguns parceiros europeus, é parte dos planos do novo chanceler federal, o conservador Friedrich Merz, de limitar a imigração irregular e conter a ascensão da extrema direita, ao se apropriar de uma bandeira do partido ultradireitista e anti-imigração Alternativa para a Alemanha (AfD), que ficou em segundo lugar nas eleições gerais de fevereiro e continua em alta nas pesquisas.

Merz, que visitou nesta quarta-feira o presidente da França, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, disse que as medidas, que serão adotadas em caráter temporário, “serão necessárias enquanto tivermos níveis tão altos de migração irregular na União Europeia”.

O novo governo da Alemanha, que tomou posse nesta terça-feira, adotou medidas para reforçar sua polícia de fronteira e ordenou que os agentes rejeitem imigrantes sem documentos, afirmou o ministro do Interior, Alexander Dobrindt.

Exceções seriam feitas para “grupos vulneráveis”, incluindo mulheres grávidas e crianças, acrescentou.

Tentativa de esvaziar discurso da ultradireita

Merz argumentou que medidas duras serão necessárias para aliviar as preocupações dos eleitores e deter a ascensão da ultradireita, que vem ganhando popularidade ao defender causas que alimentam sentimentos xenófobos e anti-imigração.

A AfD obteve uma votação recorde de mais de 20% nas últimas eleições federais, ficando atrás apenas da aliança conservadora União Democrata Cristã (CDU) e a União Social Cristã (CSU) liderada por Merz. Desde então, a sigla vem subindo nas pesquisas de opinião, chegando algumas vezes ao primeiro lugar.

O acordo de coalizão entre a CDU/CSU e o Partido Social-Democrata (SPD), de centro-esquerda, estabelece que todas as pessoas que chegarem às fronteiras alemãs sem documentos terão a entrada recusada, incluindo as que buscam asilo.

Este último ponto gerou controvérsia, com alguns no SPD expressando preocupações de que a medida pode não ser compatível com a legislação da União Europeia.

O acordo diz ainda que o aumento dos controles de fronteira permanecerá em vigor até que “haja proteção efetiva das fronteiras externas da UE”.

Reforço policial nas fronteiras

Para implementar a medida, Dobrindt reverteu uma diretiva de 2015, o ano que marcou o auge da crise migratória na Europa, quando a Alemanha acolheu mais de um milhão de refugiados, principalmente pessoas que fugiam de conflitos e da pobreza em países como Síria, Iraque e Afeganistão.

O jornal alemão Bild relatou que Dobrindt teria dado uma ordem para que um contingente adicional de 2.000 a 3.000 agentes federais fossem enviados às fronteiras da Alemanha, além dos 11.000 já alocados. O semanário Der Spiegel disse que a polícia teria que trabalhar em turnos de até 12 horas por dia para colocar em prática as novas diretrizes.

O objetivo era garantir “humanidade e ordem” na migração, disse Dobrindt, acrescentando que a ordem deverá “ter maior peso e força do que se viu no passado”.

A decisão do novo governo alemão irritou alguns países vizinhos, com a Suíça dizendo que “lamenta” que as medidas tenham sido tomadas “sem consulta”.

Merz enfatizou que os controles seriam realizados “de uma forma que não causaria problemas para nossos vizinhos”, e assegurou que a Alemanha quer resolver lidar com essa questão juntamente com outros países da UE.

AfD na mira das autoridades

Em meio a uma onda de ataques violentos atribuídos a estrangeiros que antecedeu as eleições de fevereiro, Merz fez da repressão à migração irregular um tema central de sua campanha.

Em certo momento, ele contou com o apoio da AfD no Bundestag (Parlamento) para aprovar uma moção que demandava maior repressão à imigração, uma manobra amplamente vista como uma violação do chamado “cordão sanitário” – o consenso entre os principais partidos políticos da Alemanha de rejeitar qualquer colaboração em qualquer nível com os partidos políticos ultradireitistas.

Na semana passada, a agência de inteligência interna da Alemanha classificou a AfD como uma “organização comprovadamente extremista de direita” que ameaça a democracia.

Segundo o Departamento Federal de Proteção da Constituição (BfV), o partido viola a dignidade humana e a democracia ao tentar excluir grupos populacionais, como imigrantes, da participação igualitária na sociedade. A medida permite à agência monitorar de forma mais incisiva o partido.

Afagos em Paris…

Merz sinalizou um “novo começo” nas relações com os parceiros europeus França e Polônia ao visitar os governantes dos dois países vizinhos em seu primeiro dia como chanceler alemão. Os encontros, porém, deixaram à mostra sinais de discussões difíceis pela frente sobre questões delicadas, como migração e financiamento da defesa.

Em Paris, ao ser calorosamente recebido por Macron, Merz disse que uma maior unidade europeia era essencial para tornar a UE mais segura e competitiva, e disse que irá reforçar a cooperação franco-alemã em defesa e segurança.

“Somente conseguiremos enfrentar esses desafios se a França e a Alemanha se mantiverem ainda mais unidas do que no passado”, afirmou. “É por isso que Emmanuel Macron e eu concordamos com um novo impulso franco-alemão para a Europa.”

Macron se dirigiu ao líder alemão como “querido Friedrich” e agradeceu por lhe conceder “a honra de iniciar seu mandato aqui em Paris”.

… críticas em Varsóvia

Horas depois, ao lado de Donald Tusk em Varsóvia, Merz elogiou o importante papel militar da Polônia no flanco oriental da Otan e o apoio do país à Ucrânia. Contudo, ficaram claras algumas diferenças em termos de políticas migratórias.

Falando ao lado de Merz em uma coletiva de imprensa, Tusk pediu que a Alemanha “se concentre nas fronteiras externas da UE” e preserve o espaço Schengen – a zona de livre trânsito que abrange 25 dos 27 países da UE, além da Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein, num total de 420 milhões de pessoas.

O premiê, ciente das eleições presidenciais em seu país na próxima semana, nas quais o sentimento anti-imigração provavelmente desempenhará um papel importante, expressou críticas cautelosas ao plano de Merz de recusar a entrada de imigrantes na fronteira.

Ele rejeitou o plano de Merz de reforçar os controles na fronteira germano-polonesa. “Se alguém introduzir controles na fronteira polonesa, a Polônia também introduzirá tais controles. E isso simplesmente não faz sentido a longo prazo”, afirmou.

“A Alemanha deixará entrar em seu território quem ela quiser. A Polônia só deixará entrar em seu território aqueles que ela aceitar”, disse Tusk.

Embora Paris seja um ponto de escala tradicional para novos chanceleres alemães, a viagem a Varsóvia reflete a crescente influência da Polônia na política europeia devido à sua centralidade em angariar apoio para a Ucrânia contra a invasão da Rússia, que já dura três anos.

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