Governo Lula vai pressionar por tributação de bets e fintechs

Após a derrota da MP do IOF no Congresso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai insistir na campanha pela tributação das casas de aposta on-line, as chamadas bets, e as fintechs.

Nessa quinta-feira (9/10), o chefe do Planalto sinalizou que a alternativa para a derrubada do texto pode recair sobre o sistema financeiro, principalmente, às empresas de tecnologia financeira. Na semana que vem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), deve apresentar ao petista a cartela de opções.

“Eu volto na quarta para Brasília [após viagem a Roma] e, aí, sim, eu vou reunir o governo para discutir como a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs — que tem fintech hoje maior do que banco —, que elas paguem o imposto devido a esse país”, disse o presidente em entrevista à rádio Piatã FM, da Bahia.

A MP nº 1.303 foi proposta em substituição à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e estabelecia ações para aumentar a arrecadação do governo. O texto, no entanto, perdeu o prazo para apreciação do Congresso, resultando em uma perda de R$ 17 bilhões. Agora, o governo avalia medidas para fechar as contas em 2026.

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Líderes governistas ouvidos pelo Metrópoles defendem a continuidade da pressão sobre a chamada “taxação BBB”: bets, bancos e bilionários. O líder do PT na Câmara Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um projeto de lei que prevê aumentar a tributação das bets de 12% para 24%. O valor arrecadado seria destinado ao Orçamento da seguridade social.

Além disso, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Rogério Correia (PT-MG), pautou para a próxima quarta-feira (15/10) a votação de um relatório que propõe cortar em 10% as renúncias fiscais. Atualmente, as isenções somam cerca de R$ 800 bilhões ao ano.

O projeto de lei complementar que trata do tema, apresentado pelo líder do governo José Guimarães (PT-CE), prevê uma economia de R$ 25 bilhões no ano que vem a partir da redução de renúncias.

Na visão de aliados do presidente, além de segurar a situação fiscal do Executivo, a pauta tem potencial de desgastar a oposição. Na quarta, após derrubada da MP, o termo “Congresso Inimigo do Povo” ficou entre os assuntos mais comentados no X.