Gripe aviária: governo do RS declara emergência em saúde animal

O Governo do Rio Grande do Sul declarou, neste sábado (17/5), estado de emergência em saúde animal. A medida tem o intuito de favorecer o enfrentamento de focos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP), ou seja, a gripe aviária.

A medida está relacionada à identificação de dois focos de gripe aviária no estado. Um deles em uma granja comercial do município de Montenegro, e o outro no zoológico de Sapucaia do Sul. Ambas as localidades ficam na região metropolitana de Porto Alegre. O governo federal divulgou os casos na sexta-feira (16/5).

A medida adotada pelo governo do Rio Grande do Sul alcança 12 municípios: Triunfo, Capela de Santana, Nova Santa Rita, Montenegro, Esteio, Canoas, Gravataí, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Cachoeirinha, Novo Hamburgo e Portão. Conforme a administração estadual, a medida, válida por 60 dias, tem o poder de dar celeridade na resposta de combate aos focos de gripe aviária.

Restrição em trânsito

Uma das previsões do documento é a de isolamento sanitário, que inclui a “restrição de movimentação de material de risco relacionado à disseminação da doença”. Isso pode levar a um reordenamento de trânsito de vias públicas ou até mesmo ao bloqueio de acessos.

O decreto de emergência, assinado pelo governador Eduardo Leite, deixa ainda a previsão para outras medidas.

“O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação poderá expedir atos complementares ao disposto neste decreto, regulando situações específicas de sua competência”, diz trecho do decreto.

Em julho de 2023, o Governo do Rio Grande do Sul também fez uso de um decreto de emergência sanitária. O objetivo era combater focos de gripe aviária.

À época, houve a identificação de influenza aviária em uma ave silvestre na Estação Ecológica do Taim, em Santa Vitória do Palmar, ainda em maio daquele ano.

Situação no Brasil

Por causa dos focos identificados no Rio Grande do Sul, o governo federal decretou emergência sanitária em um raio de 10 quilômetros da granja de Montenegro. No local, cerca de 17 mil aves morreram.

Em decorrência dos episódios, o governo federal tem cumprido o Plano de Contingência Nacional do Setor Saúde para Influenza Aviária, datado de 2025.

Até o momento, China, União Europeia, Argentina, Chile e México suspenderam as importações da carne de frango produzida no Brasil. Os embargos já têm previsão em contrato.

Outros países que aderiram ao princípio de regionalização, instrumento preconizado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que restringe os embargos às exportações aos 10 quilômetros de raio do foco, não tomaram a mesma medida.

As autoridades brasileiras sustentam que não há risco para a população consumir ovos ou carne de frango.