Haddad admite “calibrar” IOF em caso de aprovação de medidas fiscais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu a possibilidade de revisão do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Após reunião do presidente Lula (PT) com chefes do Legislativo, Haddad afirmou ser possível uma “calibragem” do aumento caso as medidas fiscais avancem e sejam aprovadas.

“O acordo é apresentar as medidas. Em caso de aprovação e reconhecimento das justiça das medidas… e me parece que são inequívocas do ponto de vista de justiça… eu tenho espaço para uma calibragem”, disse a jornalistas.

Haddad, entretanto, afirmou que as medidas para contornar a crise serão anunciadas somente após reunião com líderes partidários do Congresso Nacional no domingo (8/6).

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“Vamos medir junto aos líderes a viabilidade e a pertinência das medidas. Nós estamos bastante seguros de que elas são justas e de que elas são sustentáveis, tanto do ponto de vista social quanto econômico”, disse.

O anúncio ocorreu após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara, no Palácio da Alvorada.

Também participaram do almoço promovido por Lula a ministra das relações institucionais, Gleisi Hoffmann, e lideranças do governo no Congresso Nacional.

O encontro foi antecipado por Lula em coletiva de imprensa nesta terça. Na ocasião, o chefe do Panalto defendeu a participação de representantes do Congresso Nacional nas discussões.

“Eu sou favorável, não tem segredo, que antes de qualquer medida que a gente mande para o Congresso Nacional, nós temos de reunir aqui as pessoas que são parceiras nisso: o presidente do Senado, presidente da Câmara, os líderes dos partidos”, destacou o presidente.

Mudanças no IOF

• A equipe econômica ainda busca medidas para equilibrar as contas públicas. Foi apresentado um conjunto de medidas de ajustes no IOF.
• Com as alterações, a previsão era um impacto fiscal esperado de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
• No entanto, depois de forte reação do mercado, a Fazenda recuou na decisão de elevar o IOF para para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior.
• O pacote do governo também previa impedir o uso do VGBL como fundo de investimento para alta renda com baixa tributação e IOF sobre crédito para empresas do Simples Nacional em 1,95% ao ano.

O ministro Fernando Haddad havia dito, também nesta terça, que o plano alternativo para compensar a alta do IOF deveria contemplar um projeto de emenda à constituição (PEC) e um projeto de lei (PL), além de uma possível medida provisória (MP).

O tema é discutido entre governo e Congresso Nacional desde o anúncio da alta do IOF, que não foi bem recebido tanto pelo mercado financeiro e por alguns parlamentares. A oposição, por sua vez, pressiona para que seja pautado projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar a medida.

Na última quinta-feira (29/5), o presidente Hugo Motta anunciou que ficou estabelecido um prazo de dez dias para o governo apresentar uma alternativa. O ministro Fernando Haddad, por sua vez, acelerou o anunciou em razão da viagem do presidente Lula à França na noite desta terça.