Imóveis de Pelé podem ir a leilão por dívida milionária com condomínio

A Justiça determinou a penhora dos direitos de dois apartamentos pertencentes ao espólio do ex-jogador Pelé, em razão de uma dívida condominial que vem se acumulando desde o falecimento do atleta, em dezembro de 2022.

Os imóveis estão localizados na Avenida Almirante Cochrane 123, no bairro Embaré, em Santos, São Paulo. A decisão judicial busca garantir o pagamento dos débitos e, por isso, os bens poderão ser levados a leilão caso o valor não seja quitado.

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Em maio de 2024, já havia sido determinada a penhora dos direitos sobre a unidade 31. Em outubro do mesmo ano, a Justiça ampliou a medida também para a unidade 32.

Detalhes do processo

De acordo com o processo, os direitos sobre os imóveis, que ainda não estão totalmente quitados, servirão como garantia da dívida. A perda efetiva dos bens só ocorrerá se eles forem arrematados em leilão judicial. 10 imagensFechar modal.1 de 10

Pelé posa com um troféuRobert Cianflone/Getty Images2 de 10

Pelé autografa uma bolaClive Mason /Allsport via Getty Images3 de 10

Pelé dá um beijo em uma bolaKpa/United Archives via Getty Images4 de 10

Pelé morreu em dezembro de 2022Jeff Spicer/Getty Images5 de 10

Imóveis de Pelé podem ir a leilão por dívida milionária com condomínio Gilbert Carrasquillo/WireImage via Getty Images6 de 10

Esboço do projeto do maior mural de grafite do Pelé no mundoMaterial cedido ao Metrópoles7 de 10

Antes de ser apresentador, Faustão trabalhou como repórter esportivoReprodução8 de 10

A fama mundial de Pelé salvou a vida do fotógrafoCentro de Memória do Santos / Divulgação9 de 10

Ex-sócio detalha perda de fortuna de Pelé ainda em vida: "Sumiu tudo" Instagram/Reprodução10 de 10

Satish Bate/Hindustan Times via Getty Images

O juiz nomeou Edson Cholbi Nascimento (Edinho), filho de Pelé, como representante do espólio. O advogado do ex-goleiro ainda não se manifestou.

Explicação da especialista

Segundo Siglia Azevedo, especialista em Direito Imobiliário, a penhora de direitos é uma medida utilizada quando o imóvel ainda não possui matrícula definitiva em nome do proprietário ou não está integralmente pago.

“A penhora de direitos é uma forma de o Judiciário assegurar que a dívida seja quitada. O bem passa a funcionar como uma espécie de garantia. Isso, porém, não significa que ele será imediatamente levado à leilão, essa é uma etapa posterior, aplicada apenas se o débito não for resolvido dentro do prazo determinado”, explicou a advogada.

Opções para evitar o leilão

Mesmo após a penhora, ainda há alternativas para evitar a perda do bem. O devedor pode negociar um acordo, quitar a dívida ou até substituir o bem por outro de valor equivalente.

“Em casos de dívida condominial, a administração do condomínio pode buscar a Justiça para cobrar valores em atraso. Se o proprietário não regularizar a pendência, o imóvel pode ser penhorado e, em último caso, leiloado. É uma situação extrema, mas legalmente prevista”, ressaltou.

A especialista lembrou, ainda, que a regularidade das contribuições condominiais é essencial para evitar esse tipo de situação: “A inadimplência condominial tem consequências sérias. Mesmo imóveis de alto valor podem ser atingidos por esse tipo de medida. Por isso, o diálogo e o acordo sempre devem ser priorizados antes que a questão chegue ao Judiciário”, concluiu.