INSS: descontos da Conafer aumentaram 57.000% em quatro anos, diz CGU
Entidade alvo da operação Sem Desconto da PF e CGU tem assessor apontado como operador e ligado a banco digital
A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades investigadas pela farra no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), aumentou o valor descontado de aposentados em 57.000%, entre 2019 e 2023, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU).
O valor arrecado pela entidade saiu de R$ 350 mil para R$ 202 milhões.
Como mostrou a coluna, a Polícia Federal aponta em documentos da operação Sem Desconto que um assessor do presidente da Conafer é um dos operadores do esquema investigado por fazer a intermediação entre entidades e servidores do INSS.
Cícero Marcelino, apontado pela PF como assessor do presidente da Conafer, é sócio do banco digital Terra Bank, que era usado para pagamentos da entidade.
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação de 29 entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto elas respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Os números da Conafer foram analisados pela CGU na auditoria que resultou, ainda em setembro de 2024, na recomendação de suspensão dos descontos pelas entidades. O INSS não seguiu a recomendação até a deflagração da operação da PF.
“Considerando os valores arrecadados ao longo dessa série histórica (de 2019 a 2023), a entidade que teve maior crescimento nos descontos de mensalidades associativas implementadas na folha de pagamentos do INSS foi a Conafer, com um incremento de R$ 201.984.628,39 (57.674%), no período”, diz a CGU em relatório.
Em 2019, mostra o documento, a Conafer arrecadou R$ 350 mil com descontos dos aposentados. No ano seguinte, o valor saltou para R$ 57 milhões, aumento de 16.185%.
A CGU ressalta que o crescimento nesse período coincidiu com a pandemia.
De 2022 para 2023, outro salto. Segundo a CGU, houve “aumento de descontos de mensalidades associativas da Conafer, que passou de R$92.215.345,32 em contribuições arrecadadas no exercício de 2022, para R$202.334.844,73, em 2023”.
Para a Controladoria, o crescimento de 119% foi em “um volume de receitas que já era elevado e que já tinha alcançado aumento significativo no período da pandemia”.
A CGU, em posse dos números, passou a apurar como se davam esses descontos.
Ao procurar os aposentados e analisar as autorizações, a CGU descobriu que 100% dos beneficiários contribuem em “percentuais acima daqueles constantes das supostas autorizações de pagamento.”
Além disso, em uma pequena amostra de casos analisados, a CGU percebeu que de 15 autorizações apresentadas pela Conafer, 14 indicam aposentados contribuintes estão “vinculados a sindicatos/associações localizados em municípios diferentes do que residem, com distâncias que variam de 34 a 957 km.”
“Tal situação faz suspeitar que tais vinculações sejam fictícias, haja vista que seria pouco provável que os aposentados/pensionistas, todos idosos acima de 60 anos, fossem se deslocar para outra Unidade da Federação para se associar a um sindicato/associação distante, inclusive pela dificuldade de contar com a assistência dessas entidades quando precisassem”, diz a CGU.
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