Juíza revoga cautelares de PMs acusados de torturar colega em curso

A juíza Catarina de Macedo Nogueira, da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal, revogou as medidas cautelares que foram impostas aos policiais militares acusados de torturar um colega durante um curso de formação.

O caso ocorreu em abril de 2024 e, desde então, os PMs estavam proibidos de entrar na unidade onde os fatos ocorreram e de manterem contato entre si.

A decisão responde a um pedido da defesa de nove dos 14 militares envolvidos no caso. No documento, assinado em 23 de outubro, a magistrada afirma que não há “fatos novos que justifiquem a manutenção” das medidas.

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“Estendo a revogação das medidas cautelares supracitadas a todos os investigados no Inquérito Policial Militar em andamento”, completou a juíza. Catarina de Macedo, porém, manteve a proibição dos PMs entrarem em contato com a vítima.

Procurada, a defesa dos militares afirmou que aguarda o final das investigações para chancelar a inocência dos militares.

“Não existe absolutamente nada contra eles, tanto que a magistrada entendeu por revogar as medidas cautelares”, completou o advogado Marcelo Almeida.

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Relembre o caso

Os PMs foram presos em 29 de abril de 2024, em cumprimento a mandados judiciais. Integrantes da 3ª Promotoria de Justiça Militar do MPDFT e da Corregedoria-Geral da PMDF acompanharam a ação.

A determinação se deu após o soldado Danilo Martins Pereira, 34 anos, denunciar que foi agredido por um grupo de policiais militares, em 22 de abril, ao participar do curso de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), do BPChoque. O participante contou que a violência começou após ele se recusar a desistir da formação.

Os militares são réus na Justiça do DF pelo crime de tortura.