Justiça autoriza quebra de sigilo de celular encontrado com Jairinho

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilo do celular apreendido na cela de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, condenado pela tortura e morte do menino Henry Borel, de 4 anos. O telefone foi encontrado pela Polícia Penal nessa quarta-feira (1º/7), durante fiscalização no presídio onde o homem cumpre pena, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que pretende analisar o conteúdo do aparelho em busca de elementos que possam auxiliar em investigações relacionadas à atuação do condenado enquanto estava preso.

A autorização para a quebra do sigilo foi concedida na sexta-feira (3/7) pela juíza Elizabeth Machado Louro, responsável pelo julgamento que condenou Jairinho.

Segundo o MP, a extração integral dos dados será realizada pela Divisão Especial de Inteligência Cibernética (DEIC). Para o órgão, o conteúdo do aparelho poderá fornecer provas relevantes sobre a eventual utilização do celular para manter contato com pessoas fora do sistema prisional.

Na manifestação enviada à Justiça, o promotor Fábio Vieira dos Santos afirma que a medida é necessária para apurar possíveis influências exercidas por Jairinho sobre terceiros durante sua custódia, além de identificar contatos, comunicações e eventuais articulações que possam ter repercutido na regularidade da persecução penal.

Assistente de acusação no caso e pai de Henry, Leniel Borel defendeu uma investigação aprofundada sobre o uso do aparelho.

“Agora precisa ser investigado até o fim: quem colocou esse aparelho lá, há quanto tempo estava sendo usado, quais mensagens foram trocadas, com quem ele falava e se houve tentativa de articulação, intimidação ou interferência em processos. Celular na cela de um condenado por crimes tão graves não é detalhe: é privilégio, falha e risco”, declarou.

Nessa quinta-feira (2/7), a Justiça também determinou, em caráter de urgência, que Jairo Souza Santos, pai de Jairinho, se abstenha de divulgar informações consideradas falsas sobre Leniel Borel. A decisão ainda determinou que conteúdos publicados sejam removidos pelo Google.

Em 4 de junho deste ano, Jairinho foi condenado a 43 anos de prisão pelos crimes de tortura e homicídio qualificado pela morte de Henry Borel, ocorrida em março de 2021.