Justiça determina que 250 famílias desocupem área no interior de SP

Parte das famílias que moram na área particular onde foi formada a Comunidade Renascer, em Piracicaba, no interior de São Paulo, receberam um prazo de 90 dias para desocupar o local. A Justiça de São Paulo também estipulou que, caso a desocupação não ocorra voluntariamente, será realizada com emprego de força policial.

Atualmente, a comunidade é dividida em três áreas – cada uma de um proprietário – e abriga cerca de 300 famílias. A decisão da juíza Miriana Maria Melhado Lima Maciel diz respeito a apenas um dos três processos de reintegração de posse em andamento, portanto, não afeta todas as famílias. Mas, ainda assim, cerca de 250 devem ficar sem moradia com o despejo.

Na ação em questão, os donos do terreno alegam que tomaram conhecimento de que “as famílias invadiram os imóveis realizando loteamento irregular e construindo barracos de madeira para constituírem moradia, sem qualquer autorização” em 26 de dezembro de 2017.

Ainda segundo os proprietários, a tentativa de resolver a questão amigavelmente não obteve êxito.

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O coordenador da Organização Popular (OPA), Caio Garcia, pede que a Prefeitura de Piracicaba adote medidas para atender as famílias que serão prejudicadas pelo despejo. “Cabe à Prefeitura cumprir sua obrigação e garantir alternativas habitacionais às famílias, como determinou a própria sentença de reintegração”, afirmou o advogado.

Garcia também ressaltou que a defesa vai apelar da decisão.