Justiça suspende prorrogação da patente de caneta emagrecedora

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a decisão que havia ampliado até 2033 a validade da patente da liraglutida, substância presente em medicamentos da Novo Nordisk, como Victoza e Saxenda.

A medida é provisória, e foi concedida pelo juiz Flávio Jardim. Ele considerou que a prorrogação da exclusividade poderia manter a concentração de mercado e impedir a entrada de versões mais baratas, prolongando preços elevados para os consumidores.

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A decisão atende a um recurso apresentado pela farmacêutica EMS, que em agosto lançou versões sintéticas da liraglutida e já possui registro ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para esse tipo de medicamento. Para a empresa, a suspensão garante a continuidade da produção e comercialização sem risco de interrupção. Os medicamentos à base de liraglutida chegam ao mercado em duas versões: Olire, indicado para a perda de peso, e Lirux, para o controle da diabetes tipo 2

O magistrado destacou ainda que a manutenção do monopólio poderia gerar prejuízos coletivos. Segundo ele, documentos públicos já haviam apontado dificuldades de incorporação da liraglutida no Sistema Único de Saúde (SUS) devido ao alto custo e à falta de comprovação de custo-benefício em larga escala.

Batalha judicial

A decisão agora suspensa havia sido concedida no início da semana pela Justiça Federal do Distrito Federal, que entendeu que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) demorou mais de 13 anos para analisar o pedido da Novo Nordisk. O atraso foi usado pela empresa para solicitar a recomposição do prazo da patente, já expirada em 2024.

A suspensão pelo TRF-1 representa um revés para a farmacêutica dinamarquesa, que também tenta estender a proteção da semaglutida, princípio ativo presente em Ozempic e Wegovy, com vencimento previsto para 2026.

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