LAÍRE ROSADO: Presidente Lula e a reeleição

Lula e Prabowo Subianto, presidente da Indonésia

Quando deputado federal, votei pela aprovação do projeto de lei que instituía a reeleição para cargos executivos no Brasil. Presidente da República, Governadores de Estados e Prefeitos Municipais poderiam concorrer a mais um mandato, caso assim o desejassem. Teria sido melhor ampliar os mandatos de cada um, mas essa ideia não prosperou e terminou por ser aprovado a possibilidade de reeleição.

Em sua viagem à Indonésia, o presidente Lula afirmou que tentará o quarto mandato presidencial no ano que vem. Para quem o considera velho, o petista, que está prestes a completar oitenta anos, disse que tem a ‘mesma energia de quando tinha trinta’. No próximo dia 27 de outubro, Lula completará 80 anos, sendo o mais velho do G20, com o americano Donald Trump em segundo lugar, pois completará 80 anos em 14 de junho de 2026. No cenário mundial, Mahmoud Abbas, da Palestina, é o mais idoso, com 89 anos.

No Brasil, a Constituição permite apenas uma reeleição consecutiva, mas não impede que um ex-presidente volte ao cargo após um intervalo sem mandato nesse cargo. Lula, que governou de 2003 a 2010 e retornou em 2023, agora busca um quarto mandato, o que seria inédito na história republicana brasileira. Nos Estados Unidos um presidente só pode ter uma reeleição, independente do tempo em que governou.

A decisão de Lula pode ser vista como uma tentativa de consolidar um legado político e impedir o retorno de forças que ele considera conservadoras, retrógradas e ameaçadoras à democracia. A oposição, por sua vez, interpreta o fato como um sinal de fragilidade institucional, onde a renovação de lideranças se torna cada vez mais difícil. O que ninguém pode alegar é que esse comportamento é antidemocrático. Afinal de contas, a decisão final será do próprio eleitor brasileiro.