Lula vai sancionar isenção do IR a partir da próxima terça (11/11)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (6/11) que vai sancionar o Projeto de Lei 1.087/2025, que isenta o pagamento de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a partir da próxima terça-feira (11/11). Em vídeo publicado ao lado do presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) e do ministro da Fazenda Fernando Haddad, o petista celebrou a celeridade da votação do projeto na Casa Alta e parabenizou os senadores.

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Na semana que vem, Lula retorna a Brasília depois da abertura da 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Belém (PA).

O plenário do Senado aprovou o texto por unanimidade em votação simbólica nessa quarta-feira (5/11). Agora, para virar lei, o PL aguarda sanção do titular do Planalto.

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“Estou cumprimentando o presidente Alcolumbre pela rapidez que o Senado votou a questão do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil. Foi uma coisa extraordinária e já está na minha mesa para sancionar. E eu vou sancionar quando eu voltar a partir do dia 11, com a presença dele, porque o povo vai ficar orgulhoso de ter sido isento de pagar Imposto de Renda quem ganha até R$5 mil. Parabéns, Alcolumbre. Dê parabéns aos senadores”, disse Lula.

No mesmo vídeo, o ministro da Fazenda também celebra a vitória do governo. “Unanimidade nas duas casas, presidente. R$5 mil garantido. Primeiro de janeiro de 2026. Tudo em paz”, afirmou Haddad.

O projeto, apresentado pela pasta de Haddad em março, tramitou no Congresso Nacional por cerca de nove meses.

A ampliação da isenção é uma das principais apostas do governo Lula, que prometeu a medida ainda durante a campanha eleitoral de 2022 e deverá fazer da lei um dos motes da campanha à reeleição do ano que vem.

Segundo o governo federal, 25 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas pelo aumento na faixa de isenção do IR. Além da desoneração total para quem ganha R$ 5 mil, a proposta ainda concede uma isenção parcial para quem recebe até R$ 7.350.

Como medida compensatória, o projeto do governo propõe a taxação dos chamados “super-ricos”, criando uma alíquota de 10% sobre pessoas físicas que recebem mais de R$ 600 mil por ano.