Maus-tratos e tortura: pesquisa da UnB aponta violência em clínicas

Privação de liberdade, trabalho escravo e castigos são alguns dos registros de violência dentro de comunidades terapêuticas no Distrito Federal e no Entorno levantadas pelo grupo de pesquisa Psicologia e Ladinidades, vinculado à Universidade de Brasília (UnB).

Os pesquisadores divulgaram nesta sexta-feira (10/10) o dossiê “As violências das Comunidades Terapêuticas do Distrito Federal e Entorno”, que aponta para um cenário alarmante de violações de direitos humanos e irregularidades nessas instituições.

Com base nas análises de relatórios de inspeção, notícias e pesquisas, sobre esses estabelecimentos divulgados de 2011 a 2025, o grupo apresenta que, em 27 comunidades terapêuticas, houve privação de liberdade em 51% dos estabelecimentos, maus-tratos e tortura em 40,7% dos locais, incluindo agressão física, choques elétricos, e banhos de água fria como castigo.

A pesquisa identificou 14 mortes em sete comunidades terapêuticas, sendo nove no DF e cinco no Entorno. O caso mais grave ocorreu em 31 de agosto, com o incêndio na comunidade Liberte-se, no Paranoá.

A tragédia resultou em seis mortes e dezenas de feridos, com registro de internos trancados no momento do fogo.

A  pesquisa também registrou o caso de trabalho forçado e análogo à escravidão. Em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu a Casa de Recuperação Apóstolo Pai, em Ceilândia, na “lista suja” de trabalho escravo moderno.

O local tinha 78 empregados em situações análogas à escravidão, inclusive três menores de 18 anos.

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Em contrapartida, as comunidades receberam R$ 14 milhões do Governo do Distrito Federal apenas de 2019 a 2022.

“De 2012 a 2021, o número de vagas financiadas nas CTs aumentou em 364% e o valor das verbas liquidadas em 694%, chegando em alguns anos a R$4 milhões”, destaca o levantamento .

O dossiê argumenta que a violência é a norma nas CTs, e não uma anomalia ou caso isolado. “O rol de violências aqui encontrados corrobora a tese das CTs como instituições de caráter asilar-manicomial, trazendo consigo elementos de quatro instituições sociais, a saber: manicômios, prisões, igrejas (destacando a violência religiosa) e senzalas, por meio da chamada laborterapia que tem sido concretamente trabalho forçado, não pago, em condições degradantes e análogo à escravidão”, acrescenta o texto.

“Novamente, instituições que trazem consigo tais características não podem ser entendidas e chamadas de instituições de cuidado. Elas são instituições de violência”, concluiu o dossiê.

O grupo de pesquisa foi criado em 2020 e conta com pesquisadores da Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury (UnDF), da Universidade Católica de Brasília (UCB), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).