MGI transforma 66 mil cargos obsoletos em 35,9 mil novas vagas

O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) extinguiu cerca de 66 mil cargos considerados obsoletos e abriu espaço para a criação de 35.910 novas vagas, sem a criação de novas despesas orçamentárias.

A pasta explica que dos 66 mil cargos, 67,2% ou 44 mil já estavam vagos e não tinham perspectiva de utilização. Os outros 21 mil cargos ainda estão ocupados e correspondem a técnicos em educação, que serão transformados gradualmente em novas funções à medida que se tornarem vagos pela aposentadoria.

O MGI informou que entre os cargos extintos estão algumas profissões em desuso motivadas pelas mudanças tecnológicas, como é o caso de datilógrafos e operadores de telex. Além disso, também fazem parte dos cargos que deixaram de existir as funções que foram terceirizadas, como motoristas, copeiros e vigilantes.

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De acordo com a pasta, a extinção formal de um cargo não implica na exclusão imediata de um cargo do Sistema de Administração de Pessoal (SIAPE).

“Enquanto houver servidor em exercício, a vaga permanece registrada. Somente após o desligamento ou realocação do último ocupante é que o cargo deixa de existir. Esse mecanismo garante transição gradual e sem rupturas, permitindo que o Estado se adapte às novas estruturas sem comprometer o funcionamento da máquina pública”, afirmou o ministério.

O espaço deixado pela extinção dos cargos abriu espaço para 950 vagas que estavam na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), como Analista Técnico de Políticas Sociais, Analista em Tecnologia da Informação, Analista em Infraestrutura e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

A ministra da Gestão, Esther Dweck, reforçou que a mudança rompe com o modelo ultrapassado de carreiras segmentadas. “Na nossa visão, esse é o futuro: carreiras que podem atuar em diversas áreas, conforme a necessidade dos brasileiros. Com isso, a gente contempla uma grande área de atividades que vão ser o futuro da administração federal. Esse é um passo importante, ter mais carreiras transversais para mais flexibilidade na utilização da nossa mão de obra”, afirmou.