Moraes manda prender de volta homem que quebrou relógio no 8/1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou prender novamente o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, responsável por ter quebrado um relógio do século 17 em exposição no Palácio do Planalto, durante os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.

Antônio havia sido solto nessa quarta-feira (18/6) e cumpriria a pena de 17 anos de prisão em regime semiaberto. O ministro também determinou que a Polícia Federal (PF) investigue o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, responsável pela decisão que garantiu a soltura do réu.

“Como se vê, além da soltura de Antônio Cláudio Alves Ferreira ter ocorrido em contrariedade à expressa previsão legal, foi efetivada a partir de decisão proferida por Juiz incompetente, em relação ao qual – repita-se – não foi delegada qualquer competência”, salientou Moraes.

A decisão de Ribeiro foi dada na sexta-feira (13/6). De acordo com o magistrado, Antônio já cumpria os requisitos para a progressão de regime. O mecânico estava preso havia dois anos e quatro meses, em Uberlândia (MG).

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Condições do semiaberto

Inicialmente, o mecânico deveria cumprir a pena em um albergue, mas a comarca não dispõe desse tipo de estrutura.

Segundo o juiz, o réu deveria permanecer em sua residência em tempo integral até que uma proposta de trabalho junto à unidade prisional fosse liberada, não podendo se ausentar de casa “em nenhuma hipótese”.

Antônio deixou o presídio Professor Jacy de Assis na tarde dessa quarta sem uso de tornozeleira eletrônica.

Ele foi condenado a 17 anos de prisão, em julgamento que ocorreu em junho do ano passado. Conforme a decisão de Moraes, o cumprimento da pena deveria ocorrer, inicialmente, em regime fechado e a ação penal seria encerrada, pois não havia mais recursos possíveis contra a condenação.

O relógio quebrado por ele é uma obra de Balthazar Martinot, feita de casco de tartaruga e de um bronze especial, que fica em exposição no Palácio do Planalto. Ele foi trazido ao Brasil por Dom João VI em 1808.