MPDFT apura denúncia de abuso policial durante prisão de advogado em academia

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio do Núcleo de Controle da Atividade Policial (Ncap), instaurou notícia de fato para apurar denúncia de supostos abusos praticados por policiais civis durante a prisão de um advogado, ocorrida em 13 de junho, em uma academia de Planaltina (DF).

Na ocasião, o advogado teria se envolvido em uma discussão verbal com outra aluna do estabelecimento, após um desentendimento relacionado ao uso de um aparelho de musculação.

De acordo com o relato, a mulher o teria ofendido e retornado ao local acompanhada de policiais civis, quando ocorreu a suposta abordagem violenta que culminou na prisão do advogado.

Como parte da investigação, o Ncap irá requisitar informações a órgãos da Polícia Civil e da Polícia Militar, além de determinar a preservação e o encaminhamento de imagens, registros e outros documentos relacionados à ocorrência e ao período em que o advogado permaneceu sob custódia.

A academia também deverá preservar as imagens do circuito interno e externo de segurança e prestar esclarecimentos sobre os funcionários que estavam de serviço no momento dos fatos.

Na manifestação, o advogado afirmou que, embora tenha informado ser pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), solicitado o acionamento da Comissão de Prerrogativas da OAB e comunicado que havia passado recentemente por tratamento oncológico, essas circunstâncias não teriam sido consideradas durante a abordagem.

Ele também relatou ter sofrido agressões físicas, ter sido impedido de contatar outro advogado e de receber atendimento adequado durante a custódia.

Ainda segundo a representação, o advogado foi conduzido à 16ª Delegacia de Polícia, onde foi autuado em flagrante pelos supostos crimes de injúria, ameaça e resistência.

O homem afirmou que permaneceu algemado durante a custódia, teve negado novo pedido de assistência da OAB e não recebeu a medicação solicitada ao apresentar uma crise de pânico relacionada à sua condição de autista.

Conforme o relato, após atendimento do Samu em razão de um quadro de pressão arterial elevada, ele sofreu uma convulsão na carceragem e foi encaminhado ao Hospital Regional de Planaltina.

Segundo o Ncap, a adoção das medidas busca reunir elementos de informação “neutros e independentes” para o completo esclarecimento da dinâmica dos fatos, conforme as normas que disciplinam o controle externo da atividade policial exercido pelo Ministério Público.