O que se sabe sobre projeto que privatizará escolas municipais de SP

A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) prepara um projeto de concessão de escolas da rede municipal de São Paulo para a iniciativa privada. A ideia, inspirada no modelo praticado no Liceu Coração de Jesus, é alvo de questionamentos pelo Tribunal de Contas do Município (TCM-SP). Afinal, o que se sabe sobre o projeto? 5 imagensFechar modal.1 de 5

Prefeitura de SP/Divulgação2 de 5

Estudantes usam quadra da escola Liceu Coração de JesusPrefeitura de SP/Divulgação3 de 5

Prefeito Ricardo Nunes visitou Liceu em agosto de 2022Prefeitura de SP/Divulgação4 de 5

Estudantes em escola municipal de São PauloPrefeitura de SP/Divulgação5 de 5

Alunos observam professora em escola municipal Prefeitura de São Paulo/Divulgação

Como funcionará a concessão?

A prefeitura afirma que vai abrir um chamamento público para atrair interessados em assumir a concessão das unidades. “A proposta é justamente que se faça um chamamento público para que colégios que são instituições sem fins lucrativos, mas que têm uma tradição na educação, façam a gestão destas unidades públicas. Então, passa a ser uma escola pública gratuita em parceria”, explicou o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, ao Metrópoles.

No início do ano, Padula disse que colégios como Arquidiocesano, Santa Cruz e Santo Américo eram exemplos de unidades que poderiam firmar parceria com a prefeitura na concessão.

O projeto prevê que a instituição escolhida seja responsável por toda a gestão da escola, desde a manutenção do prédio até a contratação de professores. Já o material didático e o currículo escolar serão os mesmos das outras escolas municipais da cidade.

Quem poderá estudar nas escolas concedidas?

A Prefeitura de São Paulo diz que os estudantes serão escolhidos de acordo com a proximidade entre as próprias casas e as unidades, por meio do georreferenciamento, como já ocorre nas outras escolas da rede municipal. Não haverá processo seletivo nem cobrança de matrícula nos colégios.

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Quais escolas serão concedidas?

As escolas alvo do projeto estão em construção neste momento e terão a gestão concedida para a iniciativa privada ao serem inauguradas. Duas delas ficam na zona sul, nos bairros do Campo Limpo e Santo Amaro, e a terceira na região de Pirituba, na zona noroeste da cidade.

Por que o governo quer privatizar as escolas?

A gestão Nunes diz que a ideia surgiu depois de uma análise dos resultados obtidos pela EMEF Liceu Coração de Jesus na Prova São Paulo, uma avaliação municipal. O colégio era privado e se tornou público em 2023, por meio de um convênio entre a Prefeitura e a entidade religiosa que administrava o local.

Na época, após saber que o colégio seria fechado, Nunes decidiu torná-lo público. No entanto, manteve a escola sob administração da entidade, que passou a receber cerca de R$ 500 mil mensais pelo aluguel do espaço e gestão da unidade.

Em novembro de 2024, dois anos depois da assinatura do convênio, Nunes alegou que as notas obtidas pelos alunos do Liceu eram superiores à média daquelas registradas na Prova São Paulo, na rede municipal de ensino, e defendeu ampliar o modelo.

Inicialmente, o prefeito afirmou que levaria o formato para as 50 escolas com pior desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da capital. Agora, a gestão diz que colocará o modelo nas três unidade e avaliará os resultados antes de ampliar.

Críticas ao modelo

Apesar de defendido pela gestão Nunes, o convênio com o Liceu, que serve de referência para o projeto atual, foi criticado pelo Ministério Público (MPSP). O órgão recomendou, ainda em 2024, o encerramento da parceria e a transferência dos alunos do Liceu para outras unidades da rede municipal.

A secretaria respondeu à recomendação dizendo, entre outros argumentos, que a transferência prejudicaria parte dos alunos, já que não haveria vagas de tempo integral para abrigar todos os estudantes em escolas próximas.

Depois da notícia de que o modelo seria levado para outras unidades, o Tribunal de Contas do Município solicitou informações à prefeitura sobre como se dará a concessão. A Secretaria Municipal da Educação prevê que a concessão entre em vigor já no próximo ano.