Portaria de Lupi centraliza poder e tira autonomia do presidente do INSS para mudar cúpula do órgão

Uma portaria de fevereiro de 2023, assinada pelo então ministro da Previdência, Carlos Lupi, centralizou as decisões no titular da pasta e limita as possibilidades de o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer mudanças na cúpula da autarquia.

O texto concentra nas mãos do ministro as nomeações e exonerações dos cargos de nível mais alto não só na própria pasta, mas também em entidades vinculadas ao ministério – caso do INSS.

Lupi entregou o cargo na sexta-feira (2) ao presidente Lula (PT), nove dias após a operação da CGU (Controladoria-Geral da União) e da Polícia Federal contra um esquema de fraudes em descontos associativos de aposentados. A pasta agora será comandada por Wolney Queiroz, que ocupava o cargo de secretário-executivo da Previdência – o número dois da pasta.

O texto assinado por Lupi diz que “fica delegada ao chefe de gabinete do Ministério da Previdência Social a competência para praticar atos de nomeação e exoneração dos titulares e substitutos eventuais relativamente aos cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) níveis 1 e 2, dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) de nível 7 e inferiores e a designação e dispensa das Funções Comissionadas Executivas (FCE) de nível 7 e inferiores, inclusive das entidades vinculadas ao Ministério da Previdência Social, sendo do próprio Ministro de Estado a competência para nomeação, exoneração, designação e dispensa de cargos e funções de nível mais alto.”

A portaria anterior sobre o mesmo tema, publicada em setembro de 2021, autorizava o presidente do INSS e de outras entidades vinculadas ao Ministério da Previdência a fazer as nomeações para a direção dessas entidades.

O blog procurou o ministro Carlos Lupi, que não se manifestou até a última atualização deste post.

Em entrevista à TV Globo e à Globonews ontem, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que tem carta-branca de Lula para fazer as modificações. O presidente escolheu Waller Júnior à revelia de Lupi, num gesto interpretado no governo e no INSS como uma intervenção direta no órgão.

“Estou há um dia dentro do INSS e estou seguindo a determinação do presidente da República, que é sanear o INSS, retirar qualquer pecha de corrupção do INSS. É para que o segurado tenha, na verdade, confiança no INSS”, afirmou.

Lupi montou cúpula do INSS

A portaria assinada por Lupi indica que as escolhas da cúpula do INSS, suspeita de envolvimento no esquema, passaram por ele.

Na semana passada, Justiça determinou o afastamento de cinco servidores da cúpula da autarquia: o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto; o ex-diretor de Benefícios, Vanderlei Barbosa dos Santos; o ex-diretor substituto de benefícios, Geovani Spiecker; o ex-procurador-geral do órgão, Virgílio Antonio de Oliveira FIlho;