Prefeitura de SP investigará sumiço de 879 itens do Serviço Funerário

A Prefeitura de São Paulo determinou a abertura de uma investigação para apurar o sumiço de bens do extinto Serviço Funerário do município. A decisão, publicada nesta sexta-feira (3/7), acontece em resposta a uma manifestação da Secretaria Municipal de Gestão (Seges) após uma conferência patrimonial não localizar 879 itens adquiridos, entre 1953 e 2021.

A lista de bens sem localização conhecida inclui: mobiliários, ferramentas, equipamentos de informática, impressoras, aparelhos de ozônio, geradores, aparelhos de ar-condicionado, roçadeiras, carrinhos de esquife, geladeiras, estações repetidoras e cadeiras de rodas.

“Os elementos até o momento coligidos indicam, em tese, a existência de inconsistências no controle patrimonial e na manutenção dos registros administrativos relativos aos bens não localizados, notadamente quanto à permanência desses bens no sistema patrimonial sem a correspondente formalização dos procedimentos de baixa patrimonial exigidos pela legislação e pelas normas internas de controle vigentes à época”, diz a manifestação.

A investigação tem como objetivo identificar por que os bens extraviados foram mantidos nos registros patrimoniais e verificar eventual omissão por parte dos agentes públicos que deveriam controlar o patrimônio do Serviço Funerário. Segundo a Seges, uma eventual conduta omissiva pode caracterizar violação aos deveres funcionais, especialmente aqueles relacionados ao cumprimento das normas de serviço, à eficiência administrativa, à observância das determinações legais e ao adequado desempenho das atribuições do cargo.

Além disso, a apuração também pode contribuir para demonstrar a individualização das condutas e a existência de eventual culpa administrativa. Isso é necessário, conforme a Seges, para não criar acusações genéricas contra profissionais que estavam no mero exercício de suas funções.

Por questões logísticas e de tempo, a Seges recomendou que o foco da investigação seja justamente a eventual omissão funcional, e não os extravios propriamente ditos, “cuja reconstrução fática e responsabilização disciplinar específica revelam-se, em princípio, inviáveis e desprovidas de utilidade prática para a Administração”.

O que diz a Prefeitura de SP

Em nota enviada ao Metrópoles, a Prefeitura de São Paulo informa que instaurou procedimento de apuração preliminar relacionado a bens patrimoniais do extinto Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP), após a identificação de inconsistências em registros patrimoniais. A medida reforça o compromisso da Administração com a transparência, a boa governança e a preservação do patrimônio público.

De acordo com a Secretaria Municipal de Gestão, o levantamento é resultado do inventário realizado em decorrência da extinção da autarquia e abrange bens adquiridos durante a vigência do Serviço Funerário do Município de São Paulo. Grande parte desses itens foi incorporada ao patrimônio há mais de 70 anos, encontrando-se integralmente depreciada ou com valor contábil residual.

“Após sucessivas vistorias e esgotadas todas as tentativas de localização dos bens, foi realizada a devida baixa contábil, em conformidade com as normas vigentes. A apuração tem como objetivo exclusivo verificar o cumprimento dos deveres funcionais relacionados à gestão e ao controle patrimonial”, complementa o texto.