Presidente do Senegal sanciona lei que dobra punição para homossexualidade
Manifestantes anti-LGBT marcham pelas ruas durante um protesto exigindo medidas mais rigorosas em Dakarem 14 de fevereiro de 2026 REUTERS/Zohra Bensemra/Foto de Arquivo O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, sancionou uma nova lei que aumenta a punição para a homossexualidade no país nesta segunda-feira (30). O projeto de lei foi aprovado pelo Parlamento no começo do mês com apoio quase unânime e dobra a pena para os condenados, elevando-a de um a cinco anos de prisão para entre cinco e dez anos. O texto descreve a homossexualidade como “contra a natureza” e a equipara à necrofilia e zoofilia. As multas para a infração também foram aumentadas para um máximo de 10 milhões de francos CFA - aproximadamente R$ 93 mil reais -, mas a lei a mantém como contravenção, e não como crime. O projeto também prevê punições para o que chama de “promoção” ou “financiamento” da homossexualidade, numa tentativa de restringir a atuação de organizações que apoiam minorias sexuais e de gênero. Veja os vídeos que estão em alta no g1 O texto, aprovado por 135 votos a zero e três abstenções, foi apresentado ao Parlamento no mês passado pelo primeiro-ministro, Ousmane Sonko. Essa era uma promessa de campanha do governo que assumiu o poder em 2024. Agora, o texto aguarda a assinatura de Faye. Durante o debate no Parlamento, ministros argumentaram que a legislação anterior, criada em 1966, era branda demais. Leis que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo são comuns na África: mais de 30 dos 54 países do continente punem esse tipo de relação. Com a medida, o Senegal se junta a países como Quênia, Serra Leoa e Tanzânia, onde as penas podem chegar a 10 anos ou mais de prisão. Na Somália, Uganda e Mauritânia, o crime pode levar até à pena de morte. Nas últimas semanas, grupos que defendem valores islâmicos organizaram manifestações em apoio à nova medida. Ao mesmo tempo, a polícia intensificou ações contra pessoas suspeitas de serem gays e prendeu pelo menos uma dúzia delas.
Manifestantes anti-LGBT marcham pelas ruas durante um protesto exigindo medidas mais rigorosas em Dakarem 14 de fevereiro de 2026 REUTERS/Zohra Bensemra/Foto de Arquivo O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, sancionou uma nova lei que aumenta a punição para a homossexualidade no país nesta segunda-feira (30). O projeto de lei foi aprovado pelo Parlamento no começo do mês com apoio quase unânime e dobra a pena para os condenados, elevando-a de um a cinco anos de prisão para entre cinco e dez anos. O texto descreve a homossexualidade como “contra a natureza” e a equipara à necrofilia e zoofilia. As multas para a infração também foram aumentadas para um máximo de 10 milhões de francos CFA - aproximadamente R$ 93 mil reais -, mas a lei a mantém como contravenção, e não como crime. O projeto também prevê punições para o que chama de “promoção” ou “financiamento” da homossexualidade, numa tentativa de restringir a atuação de organizações que apoiam minorias sexuais e de gênero. Veja os vídeos que estão em alta no g1 O texto, aprovado por 135 votos a zero e três abstenções, foi apresentado ao Parlamento no mês passado pelo primeiro-ministro, Ousmane Sonko. Essa era uma promessa de campanha do governo que assumiu o poder em 2024. Agora, o texto aguarda a assinatura de Faye. Durante o debate no Parlamento, ministros argumentaram que a legislação anterior, criada em 1966, era branda demais. Leis que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo são comuns na África: mais de 30 dos 54 países do continente punem esse tipo de relação. Com a medida, o Senegal se junta a países como Quênia, Serra Leoa e Tanzânia, onde as penas podem chegar a 10 anos ou mais de prisão. Na Somália, Uganda e Mauritânia, o crime pode levar até à pena de morte. Nas últimas semanas, grupos que defendem valores islâmicos organizaram manifestações em apoio à nova medida. Ao mesmo tempo, a polícia intensificou ações contra pessoas suspeitas de serem gays e prendeu pelo menos uma dúzia delas.
What's Your Reaction?
tibauemacao.
Eu sou a senhora Rosa Alves este e o nosso Web Portal Noticias Atualizadas Diariamente
