“Questão da Justiça”, diz Múcio sobre patente de militares condenados

O Ministro da Defesa, José Múcio, se pronunciou sobre a condenação de militares das Forças Armadas, e defendeu que a Justiça seja feita em relação a possível perda de patente deles. A declaração ocorreu nesta terça-feira (16/9) durante exercício da Marinha realizado no Campo de Instrução de Formosa (GO), no Entorno do Distrito Federal.

“Isso [perda da patente] é uma questão da Justiça”, disse Múcio ao ser questionado sobre o assunto. “Nós vamos ser espectadores. Podemos gostar, não gostar. Sentir, não sentir. Os sentimentos são de cada um. Mas nós temos uma Constituição, que precisa ser respeitada”, destacou.

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), militares de alta patente foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

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Entre eles os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto, que tiveram cargos importantes durante a administração do ex-presidente entre 2019 e 2012. Além das penas, a Primeira Turma do STF pediu ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda de patentes dos militares das Forças Armadas condenados.

O julgamento na Corte Militar, contudo, só deve ocorrer após todos os recursos possíveis se esgotarem na esfera civil.

No total, o STF pediu a perda de patente de cinco militares: Jair Bolsonaro, capitão da reserva do Exército; general Augusto Heleno; general Paulo Sergio Nogueira; general Braga Netto; e almirante Almir Garnier