STJ nega novo pedido liminar em habeas corpus de Deolane

A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, nesta quarta-feira (1/7), que Deolane Bezerra amargou uma nova derrota na Justiça.

A influenciadora teve negado o pedido de liminar para soltura imediata apresentado no mais recente habeas corpus impetrado por sua defesa. O mérito do recurso, no entanto, ainda será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entenda

No documento apresentado ao STJ, a defesa de Deolane alegou excesso no prazo de tramitação do processo e sustentou que não estariam presentes os requisitos necessários para a manutenção da prisão preventiva.

Os advogados também defenderam que medidas cautelares diversas da prisão seriam suficientes, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Além disso, argumentaram que a influenciadora teria direito à prisão domiciliar por ser mãe de uma criança menor de 12 anos.

Liminar negada

Em decisão proferida nesta quarta-feira (1/7), o ministro Ribeiro Dantas, relator do caso no STJ, negou o pedido de liminar que buscava a soltura imediata de Deolane.

Na prática, isso significa que a influenciadora permanecerá presa enquanto o habeas corpus segue em tramitação. O relator entendeu que, neste momento, não há ilegalidade manifesta ou evidente capaz de justificar uma decisão urgente para colocá-la em liberdade.

O que diz o relator

Segundo Ribeiro Dantas, a prisão preventiva de Deolane, em uma análise inicial, aparenta estar devidamente fundamentada.

O documento também afirma que a influenciadora é acusada de integrar uma organização criminosa que, segundo a investigação, ainda estaria em atividade, representando risco social concreto.

O ministro ressaltou ainda que o fato de Deolane ser mãe, por si só, não garante automaticamente o direito à prisão domiciliar, uma vez que situações excepcionais podem justificar a manutenção da prisão preventiva.

A coluna, no entanto, alerta os queridos leitores: a decisão desta quarta-feira diz respeito exclusivamente ao pedido de liminar para a soltura imediata de Deolane. O habeas corpus ainda não foi julgado e seguirá sua tramitação normal no STJ.

Agora, a expectativa é pela manifestação do Ministério Público Federal. Somente após essa etapa o tribunal analisará o mérito do habeas corpus e decidirá se concede ou não o pedido apresentado pela defesa da influenciadora.

Deolane Bezerra está presa preventivamente desde o fim de maio deste ano na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo.

Ela é investigada por suspeita de lavagem de dinheiro e de envolvimento com uma organização criminosa ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC).