Trama golpista: STF começa a julgar núcleo 4, o da desinformação, nesta terça

Os próximos dias serão marcados pelo julgamento de mais um dos núcleos de trama golpista que tinha a intenção de manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, em detrimento ao resultado das urnas em 2022. Nesta terça-feira (14/10), os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começam o julgamento do núcleo 4, chamado de “núcleo da desinformação”.

Os sete réus com conduta analisada respondem a cinco crimes apontados em denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os mesmos que levaram Jair Bolsonaro (PL) a uma condenação de 27 anos e 3 meses de prisão.

O grupo é acusado de atuar na propagação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e de promover ataques virtuais a instituições e autoridades durante o pleito. A PGR sustenta que os envolvidos disseminaram desinformação com o objetivo de enfraquecer a credibilidade do processo eleitoral.

Gonet também destaca haver indícios de que os denunciados usaram estruturas do Estado — como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Palácio do Planalto — para intimidar opositores e reforçar a narrativa golpista.

Quem são os sete réus do núcleo 4:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
• Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
• Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
• Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército; e
• Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.

Todos serão julgados dentro do rito processual da Primeira Turma. Já nesta terça, quando a análise começa às 9h e vai até 19h, com intervalo para o almoço, o julgamento segue na seguinte ordem:

• Presidente da Turma, ministro Flávio Dino, abre a sessão;
• Moraes, relator do caso, lê o relatório;
• procurador-Geral da República faz sua manifestação. O tempo previsto é de 1 hora;
• as defesas dos sete réus terão 1 hora cada para fazer suas sustentações orais. A ordem de fala é alfabética, pelos nomes dos réus;
•  concluída essa etapa, o relator, ministro Alexandre de Moraes vota;
• depois dele, é aberta a votação para os demais ministros, na seguinte ordem: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
• Após os votos é feita a análise da dosimetria da pena, caso haja condenação.

Dias de julgamento

O cronograma do julgamento desse núcleo prevê sessões nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro. Após a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão, restam 23 pessoas no banco dos réus pela tentativa de golpe. O STF pretende concluir todos os julgamentos dos núcleos até 2025.

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Além do núcleo 4, o núcleo 3, conhecido como o dos “kids pretos”, já tem julgamento marcado para novembro, também em quatro sessões, conforme decisão do atual presidente da Turma, ministro Flávio Dino.