Jornal O Mossoroense

Tucanos querem opinar sobre fusão do PSDB com PODEMOS e pedem “plebiscito já”

Foi protocolado pedido formal para que a militância em todo o Brasil opine sobre o tema antes da Convenção Nacional Um militante tucano do Distrito Federal, com apoiamento de militantes de outras unidades da federação, encaminhou ontem, dia 13, petição à direção nacional do PSDB solicitando a realização de um plebiscito antes da Convenção Nacional, […]

tibauemacao.

May 14, 2025 - 19:00

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Foi protocolado pedido formal para que a militância em todo o Brasil opine sobre o tema antes da Convenção Nacional

Um militante tucano do Distrito Federal, com apoiamento de militantes de outras unidades da federação, encaminhou ontem, dia 13, petição à direção nacional do PSDB solicitando a realização de um plebiscito antes da Convenção Nacional, marcada para o próximo dia 5 de junho, a fim de que toda a base de filiados e filiadas ao PSDB possam opinar se concordam ou não com a fusão do PSDB com o partido PODEMOS. Ele também pede que, caso não haja tempo suficiente para a realização dessa consulta, a Convenção seja remarcada para outra data, a tempo de processar o plebiscito pleiteado.

A Comissão Executiva Nacional do PSDB, em reunião realizada no último dia 29 de abril, aprovou, por unanimidade, a fusão do PSDB com o PODEMOS e convocou a Convenção Nacional para deliberar em última instância sobre essa união.

No entendimento do filiado peticionante e dos filiados que o apoiam, a deliberação da Convenção Nacional sobre esse tema, dada a magnitude do assunto envolvido e sua consequência, qual seja, a permanência ou não do PSDB no cenário político brasileiro, só terá plena legitimidade se o conjunto da militância tucana for previamente ouvida, mediante voto.

Após incentivar os dirigentes nacionais tucanos para que tenham “coragem, sensibilidade e vontade política” a fim de que eles possam convocar o plebiscito, o militante conclui a petição reivindicando “plebiscito já!”

Segue o inteiro teor da petição:

PETIÇÃO À DIREÇÃO NACIONAL DO PSDB: SOLICITA PLEBISCITO PARA QUE FILIADOS POSSAM OPINAR SOBRE FUSÃO ANTES DA DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO NACIONAL

Aos membros da Comissão Executiva Nacional do PSDB e do Diretório Nacional do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), na pessoa do Presidente Nacional do Partido, Marconi Perillo, a quem solicito o favor de encaminhar cópia da presente petição a todos os membros dessas duas instâncias partidárias e respectivos suplentes;

Considerando que “o PSDB tem como base a democracia interna e a disciplina e, como objetivos programáticos, (…) o exercício democrático participativo e representativo (…)” (artigo 2º do Estatuto do PSDB);

Considerando que “constituem diretrizes fundamentais e princípios programáticos para a organização, funcionamento e atuação do PSDB: I – democracia interna e disciplina, de modo a assegurar a necessária unidade de atuação partidária, máxima participação dos filiados na definição da orientação política do partido (…); III – efetiva participação dos filiados na vida partidária, no processo decisório interno (…)” (artigo 3º, caput e incisos I e III, ibidem);

Considerando, por fim, que “são direitos dos filiados: I – participar ativamente da vida do Partido e de suas atividades (…); II – participar do processo de decisão partidária (…); IV- lutar contra as violações da democracia partidária, dos princípios programáticos e das normas estatutárias” (artigo 14, caput e incisos I, II e IV, ibidem);

Felipe Augusto Castro Varella, brasileiro, filiado ao PSDB no Distrito Federal, inscrito no MF/CPF sob o nº XXX, com endereço residencial sito à XXX, vem, respeitosamente, à presença da Comissão Executiva Nacional e do Diretório Nacional do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) SOLICITAR que, antes da Convenção Nacional marcada para o próximo dia 5 de junho, seja convocado um PLEBISCITO a fim de que toda a base de filiados e filiadas ao PSDB possam opinar se concordam ou não com a fusão do PSDB com o partido PODEMOS, ou, caso não haja tempo suficiente para a realização dessa consulta, que a referida Convenção Nacional seja remarcada para outra data a tempo de processar o pleiteado plebiscito.

O PSDB é composto atualmente de 1,35 milhão de filiados espalhados por todos os estados da federação brasileira. Para uma decisão de tamanha gravidade, qual seja, desconstituir o PSDB tal como fundado no histórico dia de 25 de junho de 1988, mediante fusão com outro partido, entendo como absolutamente fundamental que esses mais de um milhão de filiados e filiadas ao PSDB possam partilhar dessa importantíssima resolução, sendo ouvidos, por meio de voto em plebiscito, antes da reunião deliberativa da Convenção Nacional, órgão ao qual compete, segundo o inciso IX do artigo 58 do Estatuto, “decidir sobre a dissolução ou extinção do Partido, sua fusão ou incorporação”.

De acordo com nota expedida pela Comissão Executiva Nacional do PSDB após reunião deste colegiado realizada em 29 de abril último — que aprovou, por unanimidade, a fusão com o PODEMOS —, consta que, a partir daquele momento, “as consultas serão ampliadas e as várias instâncias partidárias serão ouvidas”. A Executiva Nacional, entretanto, não definiu quais seriam essas consultas e nem em que momento elas seriam feitas, muito menos se a base de filiados fará ou não parte dessa consulta. Pelo conteúdo integral da nota e pelo contexto das declarações dos dirigentes nacionais nos dias que correm, pressuponho que eventuais consultas à militância, se é que vão acontecer, só serão processadas após a Convenção Nacional de 5 de junho, quando a fusão já será fato consumado. Ainda assim, deixando de fora essa questão temporal, mesmo que as consultas “às várias instâncias partidárias”, como anunciadas, tendam a cumprir o princípio da representatividade no interior do partido, o tema — em face, repita-se, da magnitude do assunto envolvido, isto é, permanência ou não do PSDB, íntegro, no cenário político brasileiro — clama por uma escuta direta de toda a base do Partido.

Desejo que a decisão sobre a fusão do PSDB com o PODEMOS por parte dos companheiros com direito a voto na Convenção Nacional — membros do Diretório Nacional, delegados nacionais e parlamentares federais — seja revestida de plena legitimidade. Ocorre que essa plena legitimidade só será atingida, a meu ver, se o conjunto da militância tucana, a “seiva” do Partido, for ouvida, mediante voto, previamente à deliberação daquele órgão supremo partidário.

Trata-se, em suma, de “participar” desse processo, não de “decidir” sobre ele, o que materializa a prescrição estatutária acima referenciada de “máxima participação dos filiados na definição da orientação política do partido” e de “efetiva participação dos filiados na vida partidária, no processo decisório interno”, trechos tão ao gosto de Franco Montoro, fundador e eterno Presidente de Honra do PSDB, entusiasta que foi da democracia participativa dentro e fora do Partido. Não foi acaso o próprio Montoro ter coordenado, em 1988, a elaboração do Estatuto do Partido, até hoje vigente. Relembrem-se, a propósito, as palavras do digníssimo companheiro no dia da fundação do PSDB: “Tudo isso [participação da militância] mostra uma seiva extraordinária. É assim que há de crescer o nosso partido, a partir das bases. Como a árvore, é das raízes que o partido há de receber sua vitalidade”.

Que assim seja!

E continue o PSDB íntegro, tal como projetado naqueles dias de junho de 1988!

Dos companheiros da Direção Nacional, espero coragem, sensibilidade e vontade política para convocar um plebiscito e ouvir a militância tucana antes da Convenção Nacional, ainda que seja necessário prorrogá-la. Há tempo!

Tudo isso posto, certo de que o PSDB continua sendo o “Partido da Esperança”, expressão vocalizada pelo inesquecível Mario Covas na fundação, subscrevo-me, com meus respeitos, a esta petição.

Plebiscito já!

13 de maio de 2025.

Felipe Augusto Castro Varella

(CPF n.º XXX)

Filiados apoiadores da presente petição (ordem alfabética):

Aldo Assumpção Zagonel dos Santos

Armando Martins Barros Neto

Arnonn Sousa dos Santos

Dora Gomes

Enoque da Silva Gonçalves

Evandro Losacco

Fábio Alexandrelli