Violência patrimonial contra a mulher: O crime invisível que precisa ser denunciado

Quando se fala em violência contra a mulher, a maioria das pessoas pensa imediatamente na agressão física. No entanto, existe uma forma de violência silenciosa, muito comum e frequentemente ignorada: a violência patrimonial. Ela atinge o bolso, a autonomia e a dignidade da vítima, comprometendo sua liberdade e independência.

A violência patrimonial é muitas vezes confundida com “brigas de casal” ou vista como algo menor, o que faz com que muitas vítimas nem percebam que estão sendo agredidas.

O agressor, na maioria das vezes, utiliza estratégias sutis e contínuas para controlar os bens e recursos da mulher, o que torna o reconhecimento mais difícil. Além disso, há pouca informação sobre o tema e um tabu social em falar sobre dinheiro dentro das relações.

Segundo a Lei Maria da Penha, a violência patrimonial pode se manifestar de diferentes maneiras, como:

Controle abusivo do salário ou da renda da mulher;

Destruição, retenção ou ocultação de documentos pessoais;

Apropriação indevida de bens, cartões, senhas ou valores;

Impedimento de trabalhar ou estudar;

Danos propositais a objetos, imóveis ou veículos da vítima;

Dívidas feitas em seu nome sem autorização.

Esse tipo de violência não causa apenas prejuízo financeiro. Ele afeta a autoestima, a liberdade e até a capacidade de romper o ciclo abusivo. Sem autonomia econômica, muitas mulheres permanecem em relacionamentos violentos por não enxergarem alternativas para se sustentar ou recomeçar a vida.

Alguns sinais de alerta da ocorrência da violência patrimonial incluem:

Não ter acesso livre ao seu próprio dinheiro;

Documentos pessoais ou cartões ficam sob controle de outra pessoa;

Proibição de trabalhar, estudar ou fazer compras sozinha;

Perceber que bens seus foram vendidos ou destruídos sem seu consentimento;

Suas contas e dívidas aumentam sem que tenha feito novas despesas.

A violência patrimonial é crime. Ao identificar qualquer forma de abuso, é importante guardar provas (mensagens, extratos, fotos, recibos); procurar apoio jurídico e psicológico; registrar ocorrência na Delegacia da Mulher ou delegacia comum e acionar a Defensoria Pública ou um advogado para solicitar medidas protetivas.

A violência patrimonial é uma forma de aprisionar a mulher por meio do controle econômico, e ignorá-la é perpetuar o ciclo de abuso. Informação, atenção aos sinais e denúncia são passos essenciais para romper com essa realidade. Proteger o patrimônio é também proteger a liberdade.

Assina: Renata Ribeiro – Advogada, Corretora de Imóveis, Professora Universitária, Palestrante e Escritora.

Instagram: @adv.renataribeiro