Adolescentes são encontradas em trabalho irregular em creche no RN, diz Conselho Tutelar

Duas adolescentes, de 14 e 16 anos, foram encontradas pelo Conselho Tutelar trabalhando de forma irregular em uma creche particular localizada no bairro Nova Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal. O caso aconteceu na manhã desta segunda-feira (29).

Segundo o Conselho, a fiscalização foi realizada após uma denúncia anônima. No momento da abordagem, as jovens auxiliavam cinco crianças que estavam no local, mas outras seis eram aguardadas para o turno da tarde.

Ainda de acordo com o órgão, a creche apresentava outras irregularidades.

“Constatamos trabalho infantil de duas adolescentes, trabalhando mais de 10 horas por dia. Um local sujo, insalubre com muitas questões de segurança para as crianças”, disse Matthaus Richardson, presidente do Conselho Tutelar.

A operação contou com o apoio da Guarda Municipal de Parnamirim. Durante a inspeção, havia apenas dois adultos no local: uma mulher, que também cuidava das crianças, e o marido da proprietária.

As adolescentes e os pais delas prestaram depoimento na Central de Flagrantes da Polícia Civil. As meninas disseram que recebiam R$ 150 por semana para trabalhar no local.

O Conselho Tutelar informou que o caso também será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Estadual (MPRN).

O órgão ainda irá notificar a Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim para verificar se a creche funcionava dentro da legislação.

Levado à delegacia para prestar esclarecimentos, o esposo da proprietária afirmou em depoimento que não sabia se o local tinha documentação ou alvará de funcionamento. A proprietária não foi conduzida porque estava em trabalho de parto.

De acordo com a Polícia Civil, a ocorrência foi registrada e encaminhada à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Parnamirim, que vai investigar o caso.