Alckmin manifesta apoio à proposta de tirar CNH sem autoescola

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), manifestou apoio à proposta que busca reduzir os custos do processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A declaração foi concedida na manhã deste sábado (4/10) durante visita a uma concessionária em Brasília (DF).

“Trazer o nosso apoio à proposta do Renan de facilitar a retirada da CNH. Ela vai reduzir custo, ela desburocratiza, ela traz segurança, porque temos estado no Brasil que tem três vezes mais mortos do que pessoa com carteira”, disse Alckmin.

O vice-presidente ainda destacou que o projeto é importante por promover a inclusão. “A gente fica muito feliz de trazer apoio à proposta do Renan”, completou ele.

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CNH sem autoescola

Nessa quarta-feira (1º/10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o ministro dos Transportes, Renan Filho, a dar prosseguimento na pauta, que tem desagradado o setor de autoescolas.

A principal mudança é a retirada da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a CNH. O projeto prevê que o conteúdo teórico poderá ser estudado de forma presencial nos centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pelo governo federal.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a ideia é tornar o processo de habilitação mais acessível, democrático e barato, além de incentivar a regularização de milhões de motoristas que dirigem sem carteira.

 A estimativa do órgão é que, sem a obrigatoriedade, o custo da carteira para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) poderá ficar até 80% mais barato.

A consulta pública sobre a proposta está aberta desde quinta-feira (2/10) e ficará disponível na plataforma Participa + Brasil até 2 de novembro. Nesse período, qualquer cidadão pode enviar sugestões e conferir a íntegra da minuta do projeto.

Mais de cinco mil contribuições foram feitas em 24 horas, conforme balanço do Ministério dos Transportes. O volume é o maior da história da atual gestão petista. O resultado só fica atrás do registrado na consulta sobre vacinação contra a Covid-19, que recebeu 23.911 contribuições entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022.