Após farra do INSS, TCE irá investigar desvios em aposentadorias de SP

São Paulo — Após o Metrópoles revelar a farra dos descontos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que culminou na Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF), o Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) anunciou que vai realizar um auditoria operacional extraordinária para fiscalizar todos os institutos de previdência do estado.

O objetivo é identificar se um esquema, semelhante ao de âmbito nacional, ocorre em São Paulo.

Farra do INSS

• Revelado pelo Metrópoles, o esquema bilionário de descontos indevidos de associações sobre aposentados do INSS passa pelo pacto de convênios entre o órgão e as entidades, e a filiação das vítimas com uso de dados falsos de beneficiários.
• O primeiro passo do esquema está na própria constituição dessas associações. Mais de uma dezena de entidades foram abertas por empresários, que colocaram como seus diretores estatutários formais, registrados em cartório, seus parentes como pais, tios e avós, ou funcionários como faxineiras de suas famílias e empresas.
• As entidades têm nome e fachada de associações de defesa dos interesses de aposentados. São criados sites e redes sociais por meio das quais anunciam produtos como seguros e planos de saúde. Trata-se justamente dos serviços oferecidos pelas empresas dos reais donos das entidades.
• As entidades, então, contratam um lobista para atuar junto ao INSS e conseguir firmar por elas um acordo de cooperação técnica.
• Com esse documento firmado, as entidades ganham o direito de descontar percentuais diretamente da folha dos associados.
• Cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas tiveram descontos associativos em suas folhas de pagamento e serão notificados, informou o presidente do INSS, Gilberto Waller, nesta quinta-feira (8/5).
• Investigações da PF e CGU indicam que o esquema pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O governo calcula quais casos não tiveram consentimento para iniciar o processo de ressarcimento dos lesados.

Um ofício foi enviado à São Paulo Previdência (SPPREV) para que a entidade forneça todos os descontos feitos na folha de pagamento dos aposentados do estado, assim como uma tabela de credores dos valores, informou o conselheiro Marco Aurelio Bertaiolli informou, em sessão plenária do TCE na manhã dessa quarta-feira (7/5).

Acatada por unanimidade pelo colegiado, a sugestão do conselheiro é de estender a análise para os 218 institutos de previdência municipal de SP.

Descontos não especificados

Em janeiro de 2025, cerca de R$ 26,8 milhões foram descontados na folha de pagamento dos aposentados no estado. Ao retirar do montante os créditos consignados (quase R$ 16,5 milhões), restaram R$ 10.430,00 milhões de descontos não especificados.

“Não temos nenhuma suspeita de irregularidades. Apenas reforçamos o cuidado que o controle externo deve ter diante dessa operação que escandalizou o Brasil inteiro. A SPPREV, que está no âmbito do meu gabinete, já foi oficiada para que remeta ao Tribunal todos esses extratos”, afirmou Bertaiolli.

De acordo com o conselheiro-presidente do TCE-SP, Antonio Roque Citadini, a auditoria deve ocorrer “com a maior velocidade possível”.