Cidade do litoral norte de SP aprova Taxa de Preservação Ambiental

A Câmara Municipal de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar  que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Conforme publicado pela Casa, nesta quarta-feira (1º/10), a proposta recebeu 10 votos favoráveis e 1 contrário e segue agora para sanção do Executivo.

O projeto prevê a cobrança diária pela entrada e permanência de veículos automotores no município, limitada a até 60 dias consecutivos, com valores que variam de R$ 5,25 a R$ 143,10, conforme a categoria do veículo.

Os valores são os seguintes:

• Motocicletas: R$ 5,25.
• Automóveis: R$ 20,00.
• Caminhonetes: R$ 24,80.
• Vans e micro-ônibus: R$ 64,40.
• Ônibus: R$ 119,25.
• Caminhões: R$ 143,10.

O objetivo é compensar impactos ambientais e de infraestrutura urbana decorrentes do fluxo turístico em São Sebastião.

Segundo dados da Prefeitura de São Sebastião, nos períodos de alta temporada, a cidade chega a triplicar o número de habitantes, o que gera pressão sobre os serviços públicos e sobre o meio ambiente.

Leia também

• São Paulo

  Foragido suspeito de participar de emboscada palmeirense é preso em SP

• São Paulo

  Intoxicação por metanol: novos estabelecimentos são fechados em SP

• São Paulo

  Metanol em bebidas: sobe para 6 as mortes por intoxicação em SP

• São Paulo

  Metanol na bebida: empresário da Mooca foi 1ª pessoa a morrer em SP

Ainda conforme a gestão do município, o aumento da geração de resíduos, a necessidade de limpeza intensiva das praias, a manutenção de trilhas e a proteção das áreas verdes exigem soluções permanentes. “Nesse contexto, a TPA surge como uma medida preventiva, justa e sustentável, que divide responsabilidades sem sobrecarregar exclusivamente os moradores”, diz texto publicado pela prefeitural local.