Comissão aprova PL que obriga novos editais de concurso para a PF

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Nov 5, 2025 - 13:30
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Comissão aprova PL que obriga novos editais de concurso para a PF

Um passo importante foi dado para garantir a realização regular de concurso público para a Polícia Federal (PF) e as Polícias Civis estaduais. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece uma regra clara: quando o número de cargos vagos superar 5% do efetivo total, a administração pública será obrigada a autorizar a abertura de um novo concurso.

A medida é vista com otimismo por candidatos que aguardam oportunidades nessas carreiras, pois busca acabar com a imprevisibilidade e os longos períodos sem novos editais.

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