Congo: Promotoria pede pena de morte para ex-presidente Joseph Kabila

A pena de morte foi pedida em Kinshasa para o ex-presidente da República Democrática do Congo (RDC) nessa sexta-feira (22/8). Joseph Kabila está sendo julgado à revelia por cumplicidade com o grupo armado M23, apoiado por Ruanda.

O general Lucien René Likulia, representante do Ministério Público, solicitou aos juízes do Supremo Tribunal Militar que condenem Kabila à morte por “crimes de guerra, traição e organização de um movimento insurrecional”. O MP também pediu uma pena de 20 anos por “apologia de crimes de guerra” e 15 anos de prisão por “conspiração”.

Joseph Kabila, que vive no exterior há mais de dois anos, esteve no final de maio em Goma, região controlada pelo grupo antigovernamental M23.

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Na cidade, o ex-presidente se reuniu com representantes políticos e da sociedade civil com o objetivo declarado de “contribuir para o retorno da paz” à RDC.

Desde então, Kabila não foi visto no país. À sua revelia, o julgamento teve início em 25 de julho em Kinshasa, perante o tribunal militar.

O leste do Congo, região rica em recursos naturais e que faz fronteira com Ruanda, sofre com conflitos há 30 anos.

A violência se intensificou nos últimos meses com o M23, grupo que assumiu o controle de Goma e Bukavu, capitais das províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul.

A promotoria considerou que a violência cometida pelo grupo antigovernamental M23 no leste causou “enormes danos” ao país e “resultou na responsabilidade criminal e individual” de Joseph Kabila.

Segundo o general Lucien René Likulia, Joseph Kabila, “em conluio com Ruanda”, tentou um golpe de Estado contra o regime do presidente Félix Tshisekedi, que o sucedeu em 2019 após uma contestada eleição.

A acusação alegou que “o réu planejava derrubar o atual regime” com a ajuda de Corneille Nangaa, presidente da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) durante as eleições presidenciais realizadas em dezembro de 2018. Depois, filiou-se ao M23 em 2023 e tornou-se líder de sua ala política: a Aliança do Rio Congo (AFC).

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