CPMI do INSS avalia pedir prisão de depoente por falso testemunho

Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), entidade investigada por descontos indevidos em folhas de aposentados e pensionistas, foi acusado de apresentar “inverdades e contradições”, durante oitiva da CPMI do INSS nesta segunda-feira (3/11).

Diante da situação, o colegiado avalia pedir a prisão preventiva de Abraão por falso testemunho. “Tenho muita tranquilidade que se ele continuar a omitir informações, ele poderá ser preso ainda nesta noite”, disse o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI.

Antes do início da oitiva, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu um habeas corpus que permite que o sindicalista permaneça em silêncio durante questionamentos que possam incriminá-lo. Ferreira da Cruz depõe em condição de investigado e foi orientado pela defesa a não assinar o termo de compromisso em responder a verdade, diante das investigações que correm no STF.

Como mostrou o Metrópoles, na coluna Tácio Lorran, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que a CBPA não tem nenhum funcionário registrado, apesar de ter atingido, em 2024, a marca de 445 mil filiados, o que gerou, só no ano passado, um faturamento de R$ 41,2 milhões.

Farra no INSS

• O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023.
• Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
• As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU).
• Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril deste ano e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

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Nas considerações iniciais, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz afirmou que a as instalações e serviços da CBPA “são compatíveis com o atendimento de 21 confederações”.

“Nós existimos. Existimos de verdade. O que houve foi a criação de uma nova instituição [a CBPA] que representasse os interesses do nosso segmento (…). Estamos aqui para esclarecer que não nos cabe ter filiados, como confederação, quem tem são nossos afiliados e entidades de primeiro grau, como as colônias e federações”, declarou.

Inclusão de pessoas mortas

A entidade também é suspeita de solicitar cerca de 40 mil vezes a inclusão de descontos em benefícios de pessoas mortas. O Acordo de Cooperação Técnica, firmado com o INSS em 2022, determinava que a CBPA deveria comunicar o óbito de filiados à Previdência Social e restituir valores recebidos indevidamente.

Questionado sobre esses dados pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), o sindicalista decidiu permanecer em silêncio.

Com forte influência em estados do Nordeste, Abraão Lincoln já comandou o Republicanos no Rio Grande do Norte e foi candidato a deputado federal pelo partido em 2018.