Defesa de Virginia diz que “histeria” gerou cancelamentos de pedidos

Ao pedir que a Justiça de Goiás suspenda a proibição de Virginia Fonseca de realizar lives até comprovar estoque suficiente de produtos da WePink, os advogados da influenciadora alegaram que uma “histeria generalizada” gerou “salto abrupto de cancelamentos” dos pedidos da marca.

O requerimento, apresentado à 7ª Câmara Cível de Goiânia, diz que WePink registrou 6.102 cancelamentos, em 11 dias. A quantidade corresponde a 68,86% do número contabilizado em todo o mês de agosto. Segundo os advogados, a “histeria” foi provocada pela divulgação da liminar que proíbe as lives.

“Mantido esse ritmo, o mês completo alcançaria cerca de 17.197 cancelamentos — quase o dobro do observado em agosto”, alegou a defesa.

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Virgínia Fonseca Reprodução/Instagram2 de 6

Wepink, da Virginia, é destaque de reclamações durante Black FridayReprodução/Redes sociais3 de 6

Segundo MPGO, anúncios promocionais de Virgínia descumprem liminar do órgãoReprodução/Redes sociais4 de 6

Virginia Fonseca é dona da marca WePinkInstagram/Reprodução5 de 6

A empresa de Virginia Fonseca coleciona queixas na web e no ProconInstagram/Reprodução6 de 6

Virginia Fonseca posa com um de seus produtosInstagram/Reprodução

O juiz F. A. de Aragão Fernandes negou o pedido. Em decisão publicada na quinta-feira (30/10), o magistrado entendeu que o número de reclamações da marca não pode ser desprezado.

“Segundo os dados [apresentados pela defesa de Virginia], nos últimos seis meses foram registradas 32.446 reclamações em todo território nacional, o que representa uma média mensal de 5.407  reclamações e uma média diária de 180 reclamações. Ao contrário do que alegam, ao menos em uma análise rápida do agravo, referido número de consumidores lesados, em apenas seis meses, não pode ser considerado desprezível. Ao contrário, conferem densidade às alegações de práticas abusivas, em convincente desrespeito as normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor”, analisou o juiz.

Proibição de lives

Em 13 de outubro, o Ministério Público de Goiás (MPGO) apresentou o documento com o pedido de tutela de urgência para proibir que Virginia realizasse lives sobre a We Pink. O pedido foi acolhido pela Justiça, que determinou que a empresa não faça lives e ações publicitárias de vendas virtuais.

No documento, o MP anexou prints das publicações promocionais.

Entenda o caso

• O MPGO abriu uma ação civil pública contra a WePink após mais de 120 mil reclamações registradas em menos de 2 anos, de acordo com o Ministério Público de Goiás.
• A ação foi protocolada no início deste mês e, posteriormente, a Justiça acatou a liminar que proibe lives e outras ações publicitárias promocionais.
• A empresa chegou a solicitar a revogação da liminar, alegando que os dados do Ministério Publico estão desatualizados. No pedido, a defesa sustentou ainda que tem autorização do Ministério da Fazenda para realizar as lives nos dias 18 e 19 de outubro.
• Entretanto, a juíza Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges Mustafa decidiu pela manutenção da decisão.