Denúncia do golpe: Primeira Turma do STF decide, por unanimidade, tornar réus integrantes do ‘núcleo 2’

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu por unanimidade, nesta terça-feira (22), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o “núcleo 2”, acusado de tramar um golpe de Estado em 2022.

Com isso, os integrantes do grupo se tornaram réus no tribunal. De acordo com a PGR, eles são os responsáveis por gerenciar as ações da organização criminosa.

Integram o núcleo 2:

Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF);

Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;

Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;

Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;

Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar. Ele se manifestou a favor do acolhimento da denúncia. Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da turma).

Como foi o julgamento?

Pela manhã, os cinco ministros da Primeira Turma ouviram as defesas dos seis acusados e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Em seguida, rejeitaram todas as “questões preliminares” – questionamentos dos advogados sobre o formato do julgamento e outros elementos técnicos. À tarde, começaram a decidir se recebem a denúncia.

Denúncia do golpe: Primeira Turma do STF decide, por unanimidade, tornar réus integrantes do ‘núcleo 2’

Ministros analisaram denúncia da PGR contra o ‘núcleo de gerenciamento de ações’ da organização criminosa.

Por Fernanda Vivas, Márcio Falcão, Reynaldo Turollo Jr, g1 e TV Globo — Brasília

22/04/2025 16h16 Atualizado há 44 minutos

Moraes rejeita questionamentos das defesas sobre competência do STF e da Primeira Turma

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu por unanimidade, nesta terça-feira (22), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o “núcleo 2”, acusado de tramar um golpe de Estado em 2022.

Com isso, os integrantes do grupo se tornaram réus no tribunal. De acordo com a PGR, eles são os responsáveis por gerenciar as ações da organização criminosa.

Integram o núcleo 2:

Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF);

Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;

Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;

Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;

Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar. Ele se manifestou a favor do acolhimento da denúncia. Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da turma).

Veja nesta reportagem:

Como foi o julgamento?

Os votos dos ministros

O que acontece depois?

Primeira Turma do STF julga núcleo 2 de Golpe

Como foi o julgamento?

Pela manhã, os cinco ministros da Primeira Turma ouviram as defesas dos seis acusados e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Em seguida, rejeitaram todas as “questões preliminares” – questionamentos dos advogados sobre o formato do julgamento e outros elementos técnicos. À tarde, começaram a decidir se recebem a denúncia.

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Entenda o rito do julgamento

Ao ler o voto, Alexandre de Moraes aproveitou para refutar o que chamou de “narrativa” das redes sociais – de que ele seria, ao mesmo tempo relator, juiz e vítima.

Isso, porque as investigações identificaram um plano que envolveria, inclusive, o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes.

“A denúncia não se refere à tentativa de homicídio. Se houvesse denúncia por tentativa de homicídio, os fatos seriam apartados e distribuídos a outro ministros. Aqui, não. Aqui são atos contra as instituições democráticas”, disse Moraes.

“É sempre bom repetir, insistir que investigado não escolhe juiz. Não é o investigado que vai escolher qual juiz o julgará. Seria muito fácil para todos os investigados, a partir do momento que um determinado juiz está presidindo determinado inquérito, passar a ameaçar esse relator ou esse juiz para afastá-lo do processo”, seguiu.