Deputados aprovam mais de mil novos cargos no Judiciário em 2 minutos

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (25/6) a criação de 80 vagas de juízes de direitos, além de 1.120 novos cargos para servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As novas funções foram criadas com a votação das matérias no plenário que durou 2 minutos. Os deputados seguiram em plenário para analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Um projeto de lei complementar criou 50 vagas de juiz em cidades com mais de 100 mil eleitores e 30 vagas para magistrados em municípios menores. Os novos juízes terão direito a coordenadores e supervisores. A proposta também prevê 160 cargos de chefe de seção Judiciário e 720 de escrevente técnico.

Outra matéria aprovada foi um projeto de lei que criou 344 cargos em comissão – 260 de coordenadores e 44 de diretores do Tribunal de Justiça. Somados, os salários devem custar mais de R$ 6 milhões por mês.

Veja o salário dos novos cargos do TJSP

• 50 novos juízes, de entrância final (comarcas maiores de 100 mil eleitores) devem receber R$ 35.710,45 mensais
• 30 novos juízes, de entrância intermediária (comarcas entre 50 mil e 100 mil eleitores) devem receber R$ 33.924,92 mensais
• 50 cargos de Coordenador, com vencimentos de R$ 15,6 mil
• 30 cargos de Supervisor, com vencimentos de R$ 14,3 mil
• 160 cargos de Chefe de Seção do Judiciário, com vencimentos de R$ 8,7 mil
• 720 cargos de escrevente, com vencimentos de R$ 5,8 mil

Na votação a jato, os deputados ainda remanejaram o quadro funcional do Tribunal de Justiça Militar, criando dez novos postos. Um cargo de “Agente Administrativo Judiciário” foi transformado em quatro cargos de “Agente Operacional Judiciário” e cinco cargos “Agente de Segurança Judiciário”. E três cargos de “Oficial de Justiça” se tornaram cinco cargos de “Assistente Técnico de Gabinete Judiciário”.

Reajuste de servidores

Outros dois projetos aprovados foram o reajuste dos servidores da própria Alesp e dos funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. O reajuste para os servidores da Alesp será de 7% e os do TCE, de 5%.

Em maio, os conselheiros do Tribunal de Contas estadual tiveram os salários ampliados em até 98%. Na ocasião, ainda foi criado um programa de incentivo à aposentadoria e a criação de mais de 50 cargos.