Dinamarca quer proibir redes sociais para menores de 15 anos

A Dinamarca anunciou na terça-feira (07/10) um projeto de lei que visa proibir o uso das redes sociais para menores de 15 anos.

“Os celulares e as redes sociais estão roubando a infância de nossos filhos”, disse a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, ao anunciar a iniciativa em um discurso ao Parlamento.

“Libertamos um monstro […] nunca antes tantas crianças e jovens sofreram de ansiedade e depressão.” A primeira-ministra ressaltou ainda que muitas crianças também têm dificuldade de leitura e concentração, acrescentando que “nas telas, elas veem coisas que nenhuma criança ou jovem deveria ver”.

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Frederiksen argumentou que 60% dos meninos dinamarqueses de 11 a 19 anos preferem ficar em casa a passar tempo com os amigos, enquanto 94% das crianças no sétimo ano de escola tinham um perfil nas redes sociais antes dos 13 anos.

O projeto de lei, cujo cronograma permanece indefinido, também deve dar aos pais a opção de autorizar seus filhos a usarem as redes sociais a partir dos 13 anos. A primeira-ministra, contudo, não especificou quais redes seriam atingidas pela proibição ou como ela funcionaria na prática

A ministra da Digitalização da Dinamarca, Caroline Stage, disse que a medida anunciada pelo governo foi inovadora. “Já disse isso antes e repito: fomos muito ingênuos. Deixamos a vida digital das crianças para plataformas que nunca tiveram o bem-estar delas em mente. Precisamos sair do cativeiro digital para a comunidade.”

O governo dinamarquês espera que a proibição entre em vigor já no próximo ano.

Em fevereiro, a Dinamarca anunciou que os telefones celulares seriam proibidos em todas as escolas e atividades escolares extracurriculares.

A decisão foi tomada por recomendação de uma comissão governamental de bem-estar, criada para investigar a crescente insatisfação entre crianças e jovens. A comissão recomendou que crianças menores de 13 anos não deveriam ter seu próprio smartphone ou tablet.

Tendência global?

Os resultados de pesquisas sobre o impacto das redes sociais em crianças e jovens estão forçando governos em todo o mundo a reconsiderar o acesso às redes sociais.

A Austrália vem liderando os esforços globais para prevenir os danos causados pela internet aos jovens. No final de 2024, o Parlamento australiano adotou a proibição de redes sociais para menores de 16 anos, embora ainda não haja quase nenhum detalhe sobre como a medida será aplicada.

A proibição australiana atinge plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube.

Na Noruega, o primeiro-ministro, Jonas Gahr Støre, também afirmou que imporia um limite mínimo de idade de 15 anos nas redes sociais, o que significa um aumento em relação ao limite anterior de 13 anos. Støre afirmou no ano passado que seria “uma batalha árdua”, mas que os políticos devem intervir para proteger as crianças do “poder dos algoritmos”.

Em junho, a Grécia propôs estabelecer uma “maioridade digital” nos 27 países da União Europeia (UE), o que significa que as crianças não poderiam acessar as redes sociais sem o consentimento dos pais.

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