Dívida revela relação de dono do Banco Pine com o FPB Bank

Logo após surgirem as primeiras notícias sobre a operação Floresta Devastada, da Polícia Civil de São Paulo, o banqueiro Noberto Nogueira Pinheiro, dono do Banco Pine, correu para negar qualquer relação com o irmão, o também banqueiro Nelson Nogueira Pinheiro, principal alvo da investigação que tenta localizar, ao menos, R$ 100 milhões que desapareceram do FPB Bank, no Panamá.

Documentos obtidos pela coluna, no entanto, revelam que Noberto manteve relações financeiras com o banco do irmão até o momento em que o FPB Bank foi alvo de uma intervenção do governo do Panamá, após investigações da Lava Jato apontarem que a instituição era usada como uma espécie de facilitadora para a abertura de empresas offshore em paraísos fiscais.

O envolvimento milionário do dono do Pine com o FPB Bank é apontado justamente quando a Superintendência de Bancos do Panamá, que assumiu o controle do banco de Nelson Pinheiro, cobra uma dívida de Noberto.

O pedido de execução de mais de R$ 42 milhões foi apresentado ao Tribunal de Justiça de São Paulo em 2020. O documento aponta que duas empresas de Noberto tomaram empréstimos do banco panamenho: Zadar Management S.A. e Duquesa Enterprises S.A.

Em 2014, a Zadar pegou um empréstimo de US$ 3,56 milhões, com taxas de juros de 3% ao ano e com vencimento em 2015. Na data acordada para o pagamento, no entanto, foi firmado um novo contrato com os termos e condições do contrato anterior, sendo que a única mudança foi a definição de novo prazo. Desta vez, em 2016.

O mesmo ocorreu outras duas vezes. O último contrato foi assinado em dezembro de 2016 e dilatou o prazo de pagamento para o dia 10 de março de 2017. No momento da última assinatura, os jornais já estampam as investigações da Lava Jato e as supostas atividades ilegais do FPB Bank. O governo panamenho assumiu o controle do banco de Nelson Pinheiro no dia 13 de fevereiro de 2017 — antes do prazo final para o pagamento do empréstimo.

O segundo empréstimo, para a Duquesa Enterprises (atual Persia Holdings), foi de US$ 5.65 milhões. Assinado em 2009, tinha como condições taxa de juros de 8% ao ano e previa o pagamento parcelado até 2020. Em 2015, FPB Bank e a empresa assinaram um aditamento onde acertaram que o valor devido era de US$ 3,16 milhões. O prazo de pagamento foi postergado para 2021.

O pedido de execução apresentado à Justiça brasileira era de US$ 10 milhões, o que equivalia, à época, R$ 42.521.445,52. Antes mesmo de qualquer resposta do tribunal, no entanto, os representantes do governo do Panamá desistiram da ação. Afirmaram que tinham entrado em um acordo extrajudicial com Noberto. A ação foi apresentada em 3 de fevereiro de 2020 e pedido de desistência, um mês depois, em 4 de março.

Em comunicado, à imprensa e ao mercado, o Pine afirmou que “desde 2005, quando Nelson Pinheiro encerrou sua participação como sócio minoritário do Banco Pine, a instituição não mantém qualquer vínculo com o empresário ou com suas atividades”.

“A menção de Noberto Pinheiro na operação ocorre pela participação minoritária em uma holding patrimonial familiar constituída pela matriarca da família para fins de planejamento sucessório, da qual Nelson faz parte juntamente aos demais herdeiros”, afirmava o texto.

Operação Floresta Devastada

Deflagrada nos últimos dias de abril, a Operação Floresta Devastada investiga o desaparecimento de, pelo menos, R$ 100 milhões. O dinheiro desaparecido é de clientes do FPB Bank.

Como mostrou a coluna, em 2016 a Operação Lava Jato apontou o FPB Bank como uma espécie de operador para a abertura de empresas offshore em paraísos fiscais. A maioria dos clientes eram brasileiros que não queriam enfrentar a burocracia — como comprovar origem — para enviar dinheiro para o exterior.

Com o avanço das investigações, clientes do banco começaram a relatar que não conseguiam retirar o dinheiro. O montante desaparecido é estimado pelas autoridades em R$ 100 milhões — mas pode ser muito mais já que muitos clientes do banco optaram pelo negócio justamente para não passarem pelo escrutínio dos órgãos públicos. A suspeita é que o dinheiro foi transferido para uma offshore em outro paraíso fiscal: Belize.

No âmbito da operação, a Justiça autorizou o sequestro de bens dos investigados até o limite de R$ 500 milhões. Os alvos são Nelson (dono do FBP Bank), Noberto (dono do Pine) e o terceiro irmão da família de banqueiros, Jaime.

Além do bloqueio de bens de 16 pessoas, as contas de 19 empresas também foram restringidas. Entre estas, estão o FPB Bank Inc, do Panamá, a Brickell Participações S/A, e a Ducoco Produtos Alimentícios SA — esta última com dívidas superiores a R$ 667 milhões e em recuperação judicial.

Nelson, Noberto e Jaime Nogueira Pinheiro já nasceram banqueiros. São herdeiros do antigo banco BMC, comprado pelo Bradesco em 2007. A transação rendeu, à época, R$ 800 milhões para a família, que não deixou de operar no mercado, inclusive com as empresas que foram o epicentro do suposto esquema criminoso.

Nelson e Noberto fundaram o Banco Pine juntos, em 1997. Mas Nelson deixou a instituição em 2005. Classificado como um banco de médio porte, o Pine teve IPO realizado em 2007.