Dosimetria: como será calculado eventual tempo de prisão de Bolsonaro

O julgamento da suposta trama golpista será retomado nesta terça-feira (9/9), com o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em caso de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, caberá aos ministros a definição da dosimetria da pena.

A ação penal contra Bolsonaro tramita na Primeira Turma, composta por cinco ministros. Caso haja eventual entendimento pela condenação, o colegiado decidirá sobre a dosimetria, etapa crucial do processo que define não apenas o tempo de prisão, mas também o regime em que a pena deverá ser cumprida.

Metrópoles transmitirá o julgamento de Bolsonaro. Veja como acompanhar

De acordo com o Código Penal, a dosimetria funciona como um cálculo que parte de uma pena-base. A partir dela, são considerados fatores agravantes e atenuantes. Nessa análise, os ministros da Corte avaliam a gravidade da conduta, os antecedentes e as circunstâncias em que o crime foi cometido.

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Bolsonaro, líder da organização, segundo PGR

Ao denunciar Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentou que o ex-presidente atuava como líder da organização criminosa, ou seja, pesa contra ele a imputação de chefiar a trama golpista.

É esse ponto pode diferenciá-lo dos demais réus. Com a acusação de liderança, Bolsonaro, em tese, está sujeito a uma pena maior do que a aplicada aos outros acusados. A dosimetria, portanto, busca evitar que a punição seja desproporcional: nem excessivamente branda, nem demasiadamente severa.

Os aliados de Bolsonaro que respondem ao processo no núcleo 1 terão suas condutas avaliadas individualmente. Os ministros vão considerar se houve participação direta na tentativa de golpe ou se atuaram apenas de forma acessória ao grupo criminoso.

Somente após a análise da pena-base e dos agravantes e atenuantes será proferida a sentença definitiva. Nesse momento, também é definido o regime de cumprimento da pena, que, segundo a gravidade dos crimes apontados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, tende a ser o fechado.

O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado. 6 imagensFechar modal.1 de 6

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Veja datas e horários do julgamento

•  ̶2̶/̶9̶ ̶(̶t̶e̶r̶ç̶a̶)̶ ̶ ̶–̶ ̶d̶a̶s̶ ̶9̶h̶ ̶à̶s̶ ̶1̶2̶h̶/̶ ̶d̶a̶s̶ ̶1̶4̶h̶ ̶à̶s̶ ̶1̶9̶h̶.̶
•  ̶3̶/̶9̶ ̶(̶q̶u̶a̶r̶t̶a̶)̶ ̶ ̶–̶ ̶d̶a̶s̶ ̶9̶h̶ ̶à̶s̶ ̶1̶2̶h̶.̶
• 9/9 (terça)  – das 9h às 12h/ das 14h às 19h.
• 10/9 (quarta)  – das 9h às 12h.
• 11/9 (quinta) – das 9h às 12h/ das 14h às 19h.
• 12/9 (sexta)  – das 9h às 12h/ das 14h às 19h.

Ministros da Primeira Turma

Alexandre de Moraes foi sancionado pelo governo TrumpHugo Barreto/Metrópoles2 de 5

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Cármen Lúcia acompanha votos de Moraes STFReprodução4 de 5

Flávio Dino5 de 5

Ministro Luiz FuxAntonio Augusto/STF

Confira os réus do núcleo crucial

• Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
• Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.
• Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.
• Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
• Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde à qualificadora de liderar o grupo.
• Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
• Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
• Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.

Alexandre Ramagem é o único que só responde por três crimes, devido a uma decisão do STF. Após pedido da Câmara dos Deputados, dois crimes foram sustados da análise, por terem sido cometido depois da eleição do parlamentar. Ramagem responde por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.